O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou neste sábado (5) que houve o bloqueio de verbas destinadas ao Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. No entanto, a pasta assegurou que essa medida não resultará na interrupção dos pagamentos do benefício.
O bloqueio dos recursos do Auxílio Gás foi formalizado no Congresso Nacional por meio de um decreto datado de 28 de julho. A revelação desse contingenciamento ocorreu esta semana, tendo sido divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em informações levantadas pela Associação Contas Abertas, que monitora os gastos públicos.
A necessidade de contingenciar recursos surgiu devido ao limite imposto pelo teto de gastos de 2023, que continua em vigor. O valor total bloqueado soma R$ 1,5 bilhão. Essa medida temporária afeta dez ministérios, com a Saúde e a Educação sendo as pastas mais impactadas, com a retenção de metade dos valores.
No Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, um montante de R$ 144 milhões foi contingenciado. A pasta esclareceu que conseguiu realocar seu orçamento de modo a garantir que os programas sociais não fossem afetados. Sobre o Auxílio Gás, a pasta afirmou que a despesa bloqueada será despendida somente no mês de dezembro. Até então, a expectativa é que todos os recursos bloqueados sejam liberados.
A nota oficial do MDS destacou: “Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”.
O Auxílio Gás é um programa complementar ao Bolsa Família, concedendo um benefício a cada dois meses no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, cerca de 5,7 milhões de famílias receberam um valor de R$ 110, de acordo com os dados do MDS.
O bloqueio de gastos também poderá ser reavaliado caso o Congresso aprove definitivamente o novo arcabouço fiscal, proposto para substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, durante o governo de Michel Temer. Após ter passado pela Câmara dos Deputados, o novo arcabouço fiscal está sendo reexaminado pelos deputados após passar por modificações no Senado.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Agência Brasil
