A partir da próxima terça-feira, 15 de dezembro, estará aberto o período de pré-matrícula na Rede Estadual de Ensino para o ano de 2021. O calendário do Processo de Chamada Pública Escolar prevê, também, rematrícula, transferência, efetivação da matrícula e inscrição em Curso Técnico Subsequente ou Concomitante e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal.
As solicitações de pré-matrícula, de inscrição em curso técnico e aproveitamento de estudos do curso normal, de rematrícula e de transferência serão realizadas online, no site da Secretaria da Educação (Seduc). A efetivação da matrícula deverá ser realizada por aqueles que fizeram pré-matrícula ou pediram transferência, de modo presencial, na unidade escolar onde o estudante obteve a vaga. O resultado da Chamada Pública Escolar será divulgado a partir de 28 de fevereiro de 2021 no site da Seduc e, presencialmente, nas escolas.
Pré-matrícula
A solicitação de pré-matrícula poderá ser feita de forma online, pelo site da Seduc, ou presencialmente, nas escolas. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2021. Devem fazer a pré-matrícula pessoas que não tenham frequentado a Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul em 2020 e pretendam cursar o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio em escolas estaduais no próximo ano. A pré-matrícula deverá ser realizada de 15 de dezembro a 3 de janeiro.
No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se tem ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino pleiteada. O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc. Depois, a vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.
Rematrícula
Aqueles que já estudaram na Rede Estadual de Ensino em 2020 e não estão inseridos na Busca Ativa terão a rematrícula realizada automaticamente. Ao contrário dos anos anteriores, quando o critério era a frequência do aluno em 75% das aulas ou mais, neste ano o critério será sua participação ou não nas atividades propostas pelo professor ao longo de 2020. Para esses, a rematrícula deverá ser realizada online de 21 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.
Para o estudante que estiver em Busca Ativa – ou seja, não estiver participando das atividades –, a rematrícula deverá ser confirmada presencialmente na escola pelo responsável pelo aluno menor de 18 anos. Estudantes maiores de 18 anos que estiverem em Busca Ativa serão considerados matrículas novas.
Transferência
A solicitação de transferência deve ser feita para alunos que já estudam na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, mas pretendem mudar de escola. O pedido é realizado de forma online. A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. A solicitação de transferência deverá ser realizada de 18 a 31 de janeiro de 2021.
No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se tem ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino pleiteada. Depois, a vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.
Inscrição (Curso Técnico e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal)
A solicitação de inscrição é feita por interessados em ingressar em um Curso Técnico e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal. Para tanto, é preciso ser concluinte ou já ter concluído o Ensino Médio. Serão admitidos nos Cursos Técnicos Concomitantes candidatos que estejam cursando o Ensino Médio regular. A solicitação de inscrição deverá ser realizada de 15 de dezembro a 3 de janeiro.
No ato da inscrição, o candidato só poderá se inscrever em uma escola e em um curso. O ingresso se dará por sorteio ou prova, a serem feitos de 16 a 19 de janeiro de 2021. Candidatos não classificados poderão realizar matrícula em outra unidade escola ou curso, desde que haja vagas.
Leia o edital específico da instituição de ensino do curso pretendido para saber sobre o tipo de ingresso, data, hora e local da prova ou do sorteio. O edital estará disponível no site da Seduc a partir de 15 de dezembro.
*Secretaria Estadual da Educação.
