Em uma ação coordenada, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) avançou hoje com a “Operação Compostagem II”, desdobrando investigações que tiveram início em municípios vizinhos no ano de 2022. A ação, realizada pela Procuradoria da Função Penal Originária, resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em diversos locais estratégicos, incluindo a sede da Prefeitura Municipal de Espumoso, residências de agentes públicos investigados e empresários, além de seus empreendimentos em Espumoso, Tapera e Lagoa dos Três Cantos.
A ação, que ocorreu nesta quinta-feira, 31 de agosto, teve como objetivo coletar documentos e equipamentos eletrônicos que possam contribuir para as investigações em curso. Os mandados foram emitidos pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
No foco das investigações estão alegações de manipulação de licitações, conhecidas como “engodos licitatórios”, e suspeitas de pagamentos indevidos a agentes públicos em troca de favorecimento em contratos. Os empreendimentos sob análise fornecem serviços de limpeza pública, concreto e brita para municípios da região do Alto Jacuí.
Os promotores de Justiça Karina Bussmann e Heitor Stolf Júnior lideram as investigações, supervisionados pelo procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária. A Operação Compostagem II contou com a colaboração dos promotores de Justiça Letícia Elsner Pacheco, Mariana de Azambuja Pires, Diego Pessi, Cristiano Ledur e Guilherme Martins de Martins, além do apoio de servidores e policiais adidos do Ministério Público e integrantes do 3º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar.
Em resposta à ação, o prefeito municipal Douglas Fontana realizou uma coletiva de imprensa, onde expressou sua insatisfação com a operação. Ele afirmou que a administração municipal tem agido dentro da legalidade e cooperado com as investigações, disponibilizando todas as informações solicitadas. Afirmou ainda que acredita que a operação poderia ter sido realizada de forma menos invasiva. A coletiva está disponível na página do Facebook da prefeitura, onde Fontana reiterou a transparência da Administração Municipal de Espumoso.
A “Operação Compostagem II” representa um passo significativo na investigação dos possíveis crimes licitatórios e esquemas de corrupção na região, enfatizando o compromisso das autoridades em garantir a transparência e a justiça nas ações do setor público.
