Cerca de uma semana depois de congelar R$ 445 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira, 24, a Resolução nº 106, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprovou a distribuição do orçamento do PSR até o mês de agosto de 2025.
A partir de junho, dos R$ 1,06 bilhão aprovados pelo Congresso para o programa, serão disponibilizados aos produtores R$ 280 milhões para a continuidade das contratações de apólices destinadas à cobertura de culturas de inverno. Deste total, R$ 36 milhões serão aplicados na fruticultura. Para a pecuária, foram reservados R$ 7,5 milhões. Para a silvicultura, R$ 1,5 milhão. Outros R$ 35,5 milhões estão previstos às demais culturas.
“Com esses recursos, estimamos que conseguiremos atender praticamente toda a demanda dos produtores para as culturas de inverno e sinalizamos mais valores para as demais atividades”, ressaltou o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos.
De acordo com o secretário, o congelamento dos R$ 445 milhões “deve ser temporário”.
“Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão. Por se tratar de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a esse tipo de situação”, afirmou Campos.
Contratação
O produtor interessado em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólices de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas a operar no PSR.
O seguro rural é destinado a produtores – pessoas físicas ou jurídicas – que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa, independentemente do acesso ao crédito rural.
O percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas e atividades, exceto para a soja, cujo percentual é de 20%. Essa regra se aplica a qualquer tipo de produto e cobertura, conforme as normas do PSR.
Correio do Povo
