Segundo José Antônio Daltoé Cezar, principal prova utilizada em investigações deste tipo de crime é o depoimento das vítimas, diante da dificuldade em haver flagrantes
Para autoridades que lidam com apuração de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, a dificuldade das vítimas em denunciarem seus abusadores é bem conhecida. Em Fontoura Xavier, nonorte do Estado, um grupo de ex-escoteiros sustenta ter sofrido abusos durante anos por parte do chefe do Grupo Guamirim, André Carvalho Lacerda, investigado pela Polícia Civil. Os casos teriam ocorrido entre 2007, quando o Guamirim foi fundado, e 2016.
Com 25 anos de atuação na área, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar destaca:
— As vítimas são pessoas vulneráveis, muitas vezes, incapazes de entender o que estão sofrendo. E estão sob o poder do abusador, que, para seguir cometendo os atos, ameaça. A demora em falar é regra. Elas são acometidas da síndrome do segredo e da síndrome da adição. Adição é porque o abuso não ocorre uma só vez e, para seguir seu intento, o abusador faz a vítima calar.
O desembargador, que implementou em Porto Alegre o Projeto Depoimento Sem Dano para inquirições judiciais de crianças e adolescentes vítimas de violência, também ressalta outra característica destes crimes:
— É raríssimo ter flagrantes em casos assim. A principal prova com que trabalhamos é o depoimento da vítima, a prova testemunhal. E os meninos têm mais dificuldade de revelar por causa da sociedade machista, pois podem sofrer discriminação e bullying.
Segundo Daltoé, estudos mundiais indicam que uma a cada quatro meninas e um a cada seis meninos tenham sofrido algum abuso sexual, e que 90% destas vítimas nunca vão falar a respeito. O desembargador, que é presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude, fala ainda da importância da lei 13.431/2017, que trata da escuta especial das vítimas:
— Como a principal prova é o depoimento da vítima, precisamos ter atenção e cuidados nessa coleta. Toda a rede de proteção tem que estar preparada para fazer essa escuta da melhor forma possível, sem que várias pessoas interroguem a mesma vítima, com cuidado para não interferir ou direcionar.
Como denunciar
Denuncie casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes para a Polícia Civil pelo telefone 0800-642-6400. O anonimato é garantido.
Contraponto
O que diz Vitor Guazzelli Peruchin, advogado que acompanhou o depoimento de André Carvalho Lacerda à Polícia Civil:
“O senhor André disse que não vai se manifestar na reportagem, pois todos os esclarecimentos já foram prestados à autoridade policial”.
Fonte: Gaúcha ZH
