Das 21 regiões Covid, 13 estão autorizadas a retomar as atividades presenciais de Ensino Superior, Médio e Técnico
O mapa definitivo do modelo de Distanciamento Controlado chega à 20ª rodada com quatro regiões em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto), depois da análise dos oito recursos enviados por associações de municípios e regiões. As outras 17 regiões estão classificadas em bandeira laranja (risco epidemiológico médio).
O Gabinete de Crise deferiu o pedido de reconsideração da região Covid de Guaíba. As regiões de Novo Hamburgo, Santo Ângelo e Cruz Alta foram preliminarmente classificadas em vermelho e tiveram seus recursos indeferidos pelo Gabinete de Crise. As três somam-se à região de Porto Alegre, que não enviou pedido.
Todas as quatro regiões em vermelho já adotam protocolos próprios. A possibilidade de cogestão, com adoção de protocolos estabelecidos pelas associações regionais, está vigente desde a 14ª rodada do Distanciamento Controlado.
Das 21 regiões Covid, 17 aplicam protocolos próprios por meio do sistema de cogestão: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Erechim. A região de Santa Maria enviou, no sábado (19/9), pedido que segue em análise. As regiões classificadas em laranja podem adotar protocolos flexíveis, desde que não menos restritivos do que os de bandeira amarela.
A divulgação das bandeiras definitivas, que ficam vigentes da 0h desta terça (22/9) até as 23h59 da próxima segunda-feira (28/9), foi feita nesta segunda (21/9) por meio de material publicado no portal de notícias do governo do Estado.
O mapa definitivo, os protocolos determinados pelo Estado e os planos regionais aprovados podem ser acessados em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br.
Regra 0-0
Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 58 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 31,8% da população gaúcha (3.602.469 habitantes). Desse total, 19 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente 0,9% da população gaúcha (104.037 habitantes).
As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.
Levantamento de restrições para volta
de atividades presenciais nas escolas
O governo do Estado definiu, no início de setembro, um calendário para o levantamento das restrições a atividades presenciais em escolas do Rio Grande do Sul.
As restrições estão sendo levantadas, de forma escalonada, seguindo um protocolo único para o Estado (ou seja, sem aplicar regras próprias pelo regime de cogestão), e em regiões que estejam há duas semanas na bandeira laranja ou amarela (a semana atual e a anterior).
Seguindo o cronograma, as aulas da Educação Infantil puderam ser retomadas no dia 8 de setembro. Nesta segunda-feira (21/9), fica permitida a retomada de atividades presenciais no Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico. Essa liberação não engloba a rede estadual de ensino, cuja previsão de retorno é dia 13 de outubro.
De acordo com o Decreto 55.465/2020, o governo do Estado levanta as restrições que vedam as atividades presenciais nas escolas e instituições de ensino em 13 regiões Covid nesta semana.
Encaixam-se nas regras as regiões Covid de Uruguaiana, Capão da Canoa, Taquara, Canoas, Guaíba, Ijuí, Santa Rosa, Pelotas, Bagé, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado. As regiões Covid que puderam reabrir as escolas e foram classificadas em bandeira vermelha nesta rodada perdem essa prerrogativa e tampouco poderão retomar atividades presenciais de Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico.
Vale lembrar que prefeitos dos municípios que entenderem que não há condições para reabrir escolas podem mantê-las fechadas. Pais e instituições de ensino também têm autonomia para manter as crianças em casa ou para deixar as escolas fechadas.
Regiões em bandeira laranja nas duas últimas semanas (19ª e 20ª rodadas):
– Bagé
– Cachoeira do Sul
– Canoas
– Capão da Canoa
– Caxias do Sul
– Guaíba
– Ijuí
– Lajeado
– Pelotas
– Santa Cruz do Sul
– Santa Rosa
– Taquara
– Uruguaiana
RECURSOS DEFERIDOS NA 20ª SEMANA
• Região
– Guaíba: a região ainda conta com baixa taxa de ocupação de leitos de UTI Covid (43,5%) e leitos clínicos (22%). Considerando os casos de Covid-19 com poucas oscilações, é possível conceder manter a bandeira laranja na região.
Município
– Ivoti (região de Novo Hamburgo – registro de óbito)
RECURSOS INDEFERIDOS
• Regiões
– Cruz Alta (em cogestão)
– Novo Hamburgo (em cogestão)
– Santo Ângelo (em cogestão)
NÃO ENVIOU RECURSO
– Porto Alegre (em cogestão)
REGIÕES EM COGESTÃO (17)
– Cachoeira do Sul
– Canoas
– Capão da Canoa
– Caxias do Sul
– Cruz Alta
– Erechim
– Ijuí
– Lajeado
– Novo Hamburgo
– Palmeira das Missões
– Passo Fundo
– Pelotas
– Porto Alegre
– Santa Cruz do Sul
– Santa Rosa
– Santo Ângelo
– Taquara
RESUMO DO MAPA DEFINITIVO DA 20ª RODADA
BANDEIRA VERMELHA (4)
– Cruz Alta (em cogestão)
– Novo Hamburgo (em cogestão)
– Porto Alegre (em cogestão)
– Santo Ângelo (em cogestão)
BANDEIRA LARANJA (17)
– Bagé
– Cachoeira do Sul (em cogestão)
– Canoas (em cogestão)
– Capão da Canoa (em cogestão)
– Caxias do Sul (em cogestão)
– Erechim (em cogestão)
– Guaíba
– Ijuí (em cogestão)
– Lajeado (em cogestão)
– Palmeira das Missões (em cogestão)
– Passo Fundo (em cogestão)
– Pelotas (em cogestão)
– Santa Cruz do Sul (em cogestão)
– Santa Maria
– Santa Rosa (em cogestão)
– Taquara (em cogestão)
– Uruguaiana
*Portal In Foco RS
