Esta sexta-feira (24) é Dia do Aposentado, e pessoas que receberam reajuste da aposentadoria neste janeiro se dizem preocupados com o desconto indevido de parte do salário-mínimo em favor de entidades associativas, algo que não pediram e relatam não saber como suspender. O débito no benefício é relacionado a duas organizações, afirmam, sendo elas a Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB), com sede no Rio de Janeiro, e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP), sediada em São Paulo.
Tanto a AAPB quanto a ANDDAP acumulam reclamações em sites de avaliações de serviços, sendo que em um deles, a primeira entidade aparece como “não recomendada” pela falta de respostas, enquanto a segunda tem reputação “boa”. Os relatos publicados nestas páginas dão conta ainda de que o problema não é recente.
OQUE DIZ O INSS:
Procurado, o INSS disse que o desconto deve ter autorização prévia do aposentado ou pensionista, e ainda que precisa ser formalizado por um termo de adesão, por meio de assinatura eletrônica avançada e biometria (para novos contratos), apresentação do documento de identificação oficial, válido e com foto, e número do CPF. Também informou que beneficiários que não reconhecerem o desconto da mensalidade associativa podem requerer a exclusão por meio da opção “Excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135.
Também é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS. No Portal do Consumidor, também é possível registrar reclamações ou denúncias. O INSS afirma que, caso o titular não tenha autorizado o débito, a entidade pode ser responsabilizada nos âmbitos administrativo, cível e penal, e que, em auditoria própria, o número de reclamações alcançou um milhão entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
