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Aprovado o fim da taxa de licenciamento de veículos no RS – texto segue para sanção do Governador

Foto: Arquivo
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei que extingue a taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Detran-RS para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Atualmente, o valor da cobrança é de R$ 114,09.

A proposta, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, ainda precisa ser sancionada pelo governador Eduardo Leite para entrar em vigor. A expectativa é que a medida passe a valer no calendário do IPVA de 2027.

Segundo o parlamentar, a taxa perdeu sua justificativa após a digitalização do documento veicular, concluída em 2019, eliminando custos com impressão e envio. A extinção da cobrança deve representar economia para os motoristas gaúchos e poderá incentivar a regularização dos veículos.

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