Um contrato firmado pela Petrobras com a Unigel para a produção de fertilizantes em duas fábricas na Bahia e uma em Sergipe está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). A equipe técnica da Corte avalia que “há indícios robustos de irregularidades graves” e recomenda que ele seja suspenso.
O contrato foi firmado em 29 de dezembro e estabelece que, por oito meses, a Petrobras fornecerá o gás para a produção nas unidades e receberá fertilizantes, sendo responsável pela comercialização.
O TCU avalia que a contratação feita pela estatal, chamada de “tolling” ou contrato de industrialização por encomenda, provocaria um prejuízo de R$ 487,1 milhões à Petrobras, uma vez que o preço do gás subiu e o de fertilizantes caiu.
A própria Unigel, sustenta o TCU, havia interrompido a produção de fertilizantes no ano passado, em razão da queda do preço, mesmo com a garantia de fornecimento de gás pela Shell e pela Petrobras. Ainda assim, a estatal acionou a empresa para a produção e justificou que o valor estimado com a perda é inferior ao prejuízo que poderia ser causado caso a interrupção levasse a uma greve nas refinarias da Petrobras.
Em janeiro, o ministro do TCU Benjamin Zymler afirmou considerar estranho o risco alegado pela empresa.
“É no mínimo estranha a hipótese utilizada para justificar a contratação do ‘tolling’, aventando a possibilidade de que demissões privadas, ocorridas no âmbito do Grupo Unigel, possam desencadear movimentos grevistas no âmbito da Petrobras, sem que haja qualquer tipo de ligação entre esses funcionários privados e a estatal”, afirmou o ministro em despacho de 31 de janeiro.
Estadão
