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Câmara aprova LDO 2016 com emendas para investimentos em praças de esportes e na agricultura

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A Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso aprovou na sessão ordinária de segunda-feira, 26 a Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2016. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A aprovação é etapa primordial para a elaboração da proposta orçamentária do município para o ano que vem, a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Foram apresentadas três emendas à LDO, todas de autoria da Comissão de Agricultura, composta pelos vereadores Leoberto Comin, Jorge Ranzi e Odil Diogo Missio. As emendas apresentadas pela comissão têm como objetivo a valorização da secretaria de agricultura que irá utilizar o recurso para agroindústrias, contrapartidas aos programas de Irrigação, aquisição de maquinas para os grupos de produção e contrapartida para os Programas de Recuperação de Solos, água Potável.

Já os recursos para o esporte, serão utilizados para reforma da iluminação do estádio Ângelo Macalós, contrapartida da construção do alambrado e iluminação do estádio Hortêncio Rodrigues Machado, no Bairro Arroio e construção de copas e banheiros do estádio Amantino de Azevedo no bairro Norte América e do campo de futebol sete Marcelo Kirchner do bairro Jardim dos Coqueiros.

A votação foi rápida e contou com a presença de todos os vereadores que aprovaram o projeto por unanimidade junto com as emendas.

A LDO será enviada para o executivo, que por sua vez deverá sancionar o projeto com as emendas ou veta. No caso de veto a Lei volta para a Câmara de vereadores, que pode derrubar o veto do prefeito.

 

Confira as emendas:

Emenda 1:

I –    Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:

 

 

ÓRGÃO SEC.MUN.DE AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE TRABALHO Fundo municipal de desenvolvimento rural
PROJETO/ATIVIDADE Atividade mantida
ELEMENTO DA DESPESA  
VALOR (R$) R$ 142.000,00
FONTE  

 

 

II –  Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:

 

ÓRGÃO SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROGRAMA DE TRABALHO Suporte  à secretaria Municipal de Administração
PROJETO/ATIVIDADE Administração geral
ELEMENTO DA DESPESA  
VALOR (R$) R$ 142. 000,00
FONTE Administração

 

 

 

Estes valores serão para a agroindústria, Contrapartida os programas de Irrigação, aquisição de maquinas para os grupos de produção, contrapartida para os Programas de Recuperação de Solos, água Potável.  Enfim atividade agricultura  é dinâmica e diversificada trabalha com uma gama de atividades, e isto torna nosso município forte e com retorno. O Agricultor esta Fazendo sua Parte, e o governo do município deve fazer a sua também, ou seja investir e potencializar a agricultura e suas atividades.

 

Emenda 2:

I –    Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:

 

 

ÓRGÃO Apoio  Desenvolvimento do desporto comunitário
PROGRAMA DE TRABALHO Atividades Esportivas CMD
PROJETO/ATIVIDADE Atividade mantida
ELEMENTO DA DESPESA  
VALOR (R$) R$ 118.200,00
FONTE  

 

 

II –  Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:

 

ÓRGÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção e Atividades Gabinete do Prefeito
PROJETO/ATIVIDADE Administração geral
ELEMENTO DA DESPESA  
VALOR (R$) R$ 118. 200,00
FONTE Administração

 

 

  1. Construção de Banheiros e Vestiários no Campo de Futebol Sete Marcelo Kirchner, no Bairro Jardim dos Coqueiros.
  2. Construção de Banheiro Vestiários e Copa no Campo Amantino Azevedo no Bairro Norte América.
  3. Contrapartida dos Recursos da Consulta Cidadã para Construção de Alambrado, Recuperação da Grama, e Iluminação do Campo Hortêncio Machado no Bairro Arroio.

Emenda 3:

I –    Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:

 

 

ÓRGÃO Apoio  Desenvolvimento do desporto comunitário
PROGRAMA DE TRABALHO Atividades Esportivas CMD
PROJETO/ATIVIDADE Atividade mantida
ELEMENTO DA DESPESA  
VALOR (R$) R$ 50.000,00
FONTE  

 

 

II –  Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:

 

ÓRGÃO Departamento de Trânsito
PROGRAMA DE TRABALHO Educação para o Trânsito
PROJETO/ATIVIDADE Atividades mantidas
ELEMENTO DA DESPESA  
VALOR (R$) R$ 50.000,00
FONTE

 

 

O Recurso de R$ 50.000,00 seja alocada para o CMD. Tendo as Seguintes Rubricas.

 

1º – Iluminação do Estádio Ângelo Macalós.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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