O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Roberto Iopp, adotou medidas de prevenções em virtude a situação de urgência e emergência na qual encontra-se todo o Mundo em razão da Pandemia de Coronavirus – COVID-19. Assim, foi editado o Decreto Nº. 07, que suspendeu as reuniões das comissões, as sessões legislativas ordinárias e o uso das dependências da câmara municipal de vereadores pelo prazo de 15 (quinze).
O vereador Iopp, relata que as recomendações dos diversos órgãos de saúde pública, são de que não haja aglomerações de pessoas a bem de evitar ao máximo o contágio. Também foi levado em consideração que a Câmara Municipal possuí 2 (dois) Vereadores colocados em quarentena pelo Sistema Público de Saúde Municipal, em razão de viagem efetuada a Brasília/DF.
Assim foi, resolveu suspender as reuniões das comissões e as sessões legislativas ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso/RS pelo prazo de 15 (quinze) dias. O decreto segura que sendo necessário votar projeto urgente e de excepcional interesse público neste período, a votação deverá ocorrer em plenário virtual a ser criado pela Secretaria da Câmara, via grupo de whatsapp, no qual será posto em versão PDF o projeto completo e parecer jurídico, sendo designado dia e horário previamente para que haja discussão e votação nominal de cada vereador, a ser coordenada pelo Presidente da qual será dado ciência a todos do resultado e, posteriormente, lavrada a respectiva ata.
O Decreto também suspende o uso das dependências da Câmara Municipal de Vereadores para realização de qualquer tipo de reunião e/ou evento pelo prazo de 15 (quinze) dias.
