Com o objetivo de mensurar e auxiliar o fluxo de processos judiciais no Rio Grande do Sul, a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) lançou o projeto Observatório da Prestação Jurisdicional: Movimentação. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Instituto Ordem e Liberdade e busca automatizar fluxos entre os órgãos jurisdicionais e os advogados para reduzir a demora processual.
De acordo com o presidente da OAB/RS Leonardo Lamachia, a ferramenta qualifica a prestação jurisdicional, atendendo uma demanda da população por mais agilidade no curso dos processos, além de permitir a identificação de áreas e motivos para a baixa velocidade de movimentação das ações. “É uma maneira de nós absorvermos essa demanda da advocacia, que muitas vezes foi até o judiciário, tentou não conseguiu, por alguma razão, que tivesse o andamento aquele processo e, então, busca busca a OAB para que essa ferramenta o auxilie”, defende Lamachia.
O presidente do Instituto Ordem e Liberdade, Gustavo Corrêa Fernandes, salienta que a criação do observatório destaca o papel das entidades da sociedade civil no auxílio aos órgãos públicos e no auxílio a prestação jurisdicional. “a ideia é que com o tempo nós possamos alimentar esse banco de dados para entender quais áreas com situações mais graves de morosidade e, inclusive, auxiliar o Poder Judiciário para que resolva esse tipo de problema”, afirmou o representante do instituto que também é um dos responsáveis pela iniciativa.
O projeto foi apresentado nesta quarta-feira em Porto Alegre e será implementado pelos próximos 30 dias na modalidade de testes como um projeto-piloto. Durante esse período a OAB/RS irá analisar o tamanho da demanda e a dinâmica das trocas de informações. Na prática, quando um advogado cobra retorno junto a um cartório judicial sobre algum processo que está sem movimentação por um determinado período, a entidade é informada e repassa o retorno para o profissional.
“Se no final de todo o processo não houver uma resposta efetiva, a Comissão de Acesso à Justiça faz uma análise em conjunto com o gabinete do caso específico da ação para verificar o que justifica que esse processo tenha ficado parado”, explica o assessor jurídico da presidência da entidade, Rodrigo Machado. Após as análises, a OAB gaúcha irá verificar quais providências serão adotadas junto ao Poder Judiciário.
De acordo com os responsáveis pela ferramenta, o objetivo é identificar quais comarcas, varas e tipos de processos que registram maior índice de morosidade, o que pode auxiliar, inclusive, na priorização de chamamentos de servidores e magistrados para áreas de maior demanda. Além disso, a ferramenta contribui para determinar as razões para a paralisação de ações e agilizar a movimentação dos processos. A iniciativa é inspirada em modelos desenvolvidos na Bahia e no Pernambuco que tiveram experiências adaptadas para a realidade do Rio Grande do Sul, o estado mais litigioso do Brasil.
