RESUMO – Sessão Ordinária Câmara de Vereadores de Espumoso, 14 de Março de 2022 – Ata nº 3096.
ATA Nº. 3096.
DATA: 14/03/2022.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro;
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow;
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin.
Aberta a sessão ordinária pelo Presidente foi requerido que o Primeiro Mesário procedesse com a leitura de um texto bíblico. Ato continuo foi colocada em votação a ata da sessão ordinária nº 3095 de 07 de março de 2022 sendo aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
* EDITAL Nº 004/2022 – CONVOCA A DIRETORIA; CONSELHO FISCAL; AS CÂMARAS ASSOCIADAS; PRESIDENTES; VEREADORES E DEMAIS INTERESSADOS PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA MENSAL A SER REALIZADA NO DIA 18/03/2022 NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS, RS.
* A secretaria Municipal de Transparência e Controladoria – SMTC convida para o evento ” A CORREGEDORIA E AS FUNCIONALIDADES DO e-PAD” a realizar-se às 14:00hs do dia 15 de março de 2022 na Câmara Municipal de Porto Alegre – Plenário Ana Terra.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
02) MOÇÃO N° 0002/2022 (Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow), que “Moção de Repúdio aos Altos Preços dos Combustíveis e do Gás de Cozinha”. APROVADA POR UNANIMIDADE
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING
Senhor presidente colegas vereadores assessoria da Casa, nossa imprensa local, regional ou seu importante canal 2K nas nossas transmissões semanais senhor presidente me permita defender essa moção aonde a nossa bancada por entender os absurdos que vem ocorrendo no nosso entendimento o seguinte todos nós sabemos que a Petrobras ela é um patrimônio nacional apesar de terem investidores internacionais investidores estes que sem dúvida cobra o governo o governo até faz a sua parte diminuindo alíquotas de impostos com projetos que não sabemos se vai dar certo o medo que a gente tem é o seguinte cara comunidade a diminuição das alíquotas de ICMS vem repercutir diretamente nos estados e municípios aonde nas esferas mais importantes saúde, educação e segurança pública então é algo que nós estamos empurrando com a barriga então essa moça é na verdade colegas e comunidade para mostrar essas lideranças que a preocupação parte aqui de nós dos municípios dos vereadores aqueles que estão em contato diretamente com o contribuinte com usuário com o nosso querido motorista o nosso agricultor presidente que é impossível você cultivar um diesel nesse valor então nós temos que obter respostas mas tá na hora do governo ver de frente uma política da Petrobras não adianta enxugar gelo acha que tirar alíquotas de impostos daqui e dali vai mudar a política de preço deles não vai porque ela está dolarizada então essa é a nossa preocupação em que o governo tome providências e vê com esses investidores quem são eles nas redes sociais a gente vê fala em americanos que tiveram prejuízo em governo passado nós não temos nada que ver com o prejuízo de investidor americano com todo respeito nós contribuintes brasileiros nós que soamos para pagar nossos impostos e ter a nossa produção ainda mais aqui no Rio do Sul pela grande estiagem que estamos enfrentando uma grande queda na produtividade então deixo a vontade dos colegas vereadores para se manifestar e voltar com bem entender a esta Moção por hoje era isso obrigado Senhor Presidente.
03) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0002/2022 (Claudete Cavalheiro), que “Pedido de Providências para Substituição Pia Banheiro Praça Arthur Ritter de Medeiros.”. LIDO NA SESSÃO
04) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0003/2022 (Claudete Cavalheiro), que “Realiza PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para o conserto das estradas do interior, em especial da Geral do Depósito.”. LIDO NA SESSÃO
05) REQUERIMENTO N° 0003/2022 (Leonardo Comin), que “REQUER A CONCESSÃO DE HOMENAGEM AO ATLETA HENRIQUE CAPALONGA PRATES”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o VEREADOR LEONARDO COMIN
Boa noite a comunidade Boa noite aos caros colegas, Presidente faço esse requerimento por entender que o esporte é um meio de formação de cidadãos e além do destaque técnico desse atleta que repito aqui conquistou o título individual de atleta revelação do futsal Gaúcho 2021 que é um orgulho para nossa comunidade nosso Clube é o que a gente espera dos atletas é o que a direção do Clube Atlético Guarani trabalha para que aconteça que sejam atletas dedicados que sejam bons cidadãos e é o que a gente vê no dia a dia do clube e em especial desse atleta nesse momento que foi obteve-se esse reconhecimento aí justamente pela sua dedicação que há 4 anos já participa do clube então em forma de valorizar esse empenho essas forças essa disciplina incentivar também que outros atletas sigam esse exemplo eu mesmo estou aqui com apoio de muitos desportistas do município eu mesmo me formei como ser humano como pessoa também nas escolas de futebol do nosso município e sei que isso é de extrema importância não é mesmo Dirceu você acompanhou boa parte o Zé Carlos também trabalhamos juntos pelo esporte no Clube Atlético Guarani na categoria de base e no principal então isso me deixa muito feliz ver que nosso Clube está sendo reconhecido a nível estadual e Esperamos que esse ano aí também tenhamos sucesso principalmente coletivo com nosso clube então peço aos colegas que aprovem e a gente possa reconhecer também como câmara de vereadores os bons exemplos do município.
06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N° 0005/2022 (Anderson Cavali), que “Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município e dá outras providências.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o VEREADOR ANDERSON CAVALI
Senhor presidente colegas vereadores assistentes dessa casa comunidade que nos acompanha então apresentei este projeto de Lei Ordinária Legislativo 0005/2022 que institui a política Municipal de incentivo à leitura com objetivo que o poder público assegure a formação das crianças, adolescentes, jovens, adultos pelo incentivo à leitura agregando muito aos seus conhecimentos mudando a vida das pessoas proporcionando também a evolução socioeconômica só assim teremos incentivando e valorizando a educação teremos um município um estado e um país cada vez melhor a gente já sabe então do grandioso trabalho que a secretaria de educação realiza no município de Espumoso inclusive antes de fazer o projeto de de lei conversei pessoalmente com a secretária de educação então isso com a política de leitura a gente só vem a engrandecer o trabalho que é feito pela secretaria seria isso nessa noite por isso peço a aprovação dos meus colegas vereadores obrigado.
EXPEDIENTE VERBAL DO PODER LEGISLATIVO
VEREADORA CLAUDETE CAVALHEIRO
Senhor Presidente, colegas vereadores, imprensa aqui presente escrita e falada colaboradores da casa e comunidade que nos assiste eu vou aqui reforçar o pedido então que já foi feito que seja realizado a limpeza e desobstrução de bueiros da Avenida Duque de Caxias com a Pedro Luís Facione na esquina da casa mortuária pois as pessoas que moram ali perto reclamam de grande alagamento quando chove era isso muito obrigado.
VEREADOR JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Senhor presidente faço uso da palavra no dia de hoje me manifestar a respeito das estradas o pessoal do nosso interior tem me procurado muito pedindo a respeito das estradas recebi umas quantas mensagens da comunidade do Pontãozinho da Serra dos Engenheiros, Campo Comprido dos Eucaliptos do Depósito das Campininha que as estradas do nosso município estão em más condições mas a gente sabe qual é o motivo Já aproveitando esse gancho da necessidade da nossa comunidade do interior em estrada faço um pedido para o senhor a mesa diretora faça um ofício ou uma indicação ao nosso Prefeito Municipal de repente assinada por mim endossada por todos os vereadores para ficar mais forte com mais poder para que o nosso prefeito faça um estudo para aquisição de máquinas para o nosso interior todos os anos chega nessa época o problema é estrada e a gente sabe que as nossas máquinas estão ficando velha estão ficando sucateadas a gente sabe que tem uma máquina para vir uma patrola mas ainda acho que não cobre todas as necessidades do município aqui nessa casa a gente fez empréstimo anos atrás para Pampa Ráfia todo mundo queria era emprego no nosso município fizemos tá ali graças a Deus amanhã, depois daqui um ano vai tá gerando grande porções de emprego para o nosso município nosso pessoal vai ter onde trabalhar no passado a gente fez um empréstimo aqui também via Fenisa e foi para embelezamento da nossa cidade para infraestrutura do nosso município para asfalto para calçamento e etc… Então pessoal do nosso município a gente vê bastante gente dizendo que o município tá bonito a cidade tá bonita tá bem embelezada bastante asfalto mas o nosso povo no interior ainda tá merecendo então acho que chegou mais do que a hora de nós fazer um estudo para a aquisição no meu entender mais uma patrola uma patrola potente uma patrola de 140 uma patrola forte, mais um caminhão ou dois para Secretaria das estradas e também da agricultura e mais uma draga e já aproveito aqui para fazer uma indicação se no futuro nós conseguimos o dinheiro fazer um financiamento ou conseguimos adquirir essas máquinas para que seja um caminhão e uma draga para secretaria de agricultura que eu tô vendo uma grande necessidade da secretaria de agricultura tem máquinas para poder ajudar nossos pequenos produtores também os produtores de leite fazer aquele trabalho Sonda que sempre dissemos da porteira para dentro das propriedades do nossos agricultores eu acho que seria muito importante uma draga na Secretaria da agricultura ia fazer muito poderia fazer açudes reformar açudes aonde de repente os nossos agricultor e produtor de leite poderiam fazer até umas irrigações para irrigar a pastagem de verão um hectare ou dois de milho também para os açudes para a guarda dos chorumes dos estábulos então acho que chegou o momento de nós trabalhar pensando no nosso povo do interior também que ele contribui paga todos os impostos e o mínimo é simples só o que ele quer é estrada então eu acho que se o senhor fizer Ofício e todos os colegas assim entender de assinar eu fico muito grato pela compreensão de vocês e já agradeço a compreensão do Prefeito também seria isso Senhor Presidente.
VEREADOR LEONARDO COMIN
Colega Jadir endosso a sua fala acho que pelos anos que tu tem aí na Câmara não só isso tem uma visão bastante ampla e completa da realidade do interior do município então faço essa fala aqui para endossar e pode contar com meu apoio nas suas solicitações.
VEREADOR JOACIR CARMO SONDA
Eu quero colocar para o Vereador Jadir que eu me comprometo em mandar esse ofício para o prefeito e lhe dizer que sexta-feira mas isso eu lembro de sexta-feira mas muitas vezes eu já fiz o pedido para o secretário Pedrinho das estradas e sexta-feira casualmente estava a Vereadora Dayana Camargo junto comigo quando nós falamos das estradas e se nada deu errado hoje já estão indo para o Depósito e Campininhas esse ano foi um ano atípico também né nós não podemos achar que tem terra arrasada porque não é as estradas tão ruim? tão, mas a produção das lavouras do nosso município também tão ruim foi um ano difícil de se plantar e se fazer estrada porque nos cinco anos do nosso governo teve muito poucos anos que elas estavam ruim sempre tiveram boa então eu acho que as coisas vão começar alinhar vão começar a melhorar e as estradas vão ser feitas não só tá vindo máquina, Patrola mas provavelmente tá vindo um britador para colocar também mais grita para o povo arrumar suas estradas e da porteira para dentro também fazer esse trabalho era isso.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0021/2022 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.222.2021 (LOA PARA 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING
Senhor Presidente colegas vereadores sem sombra de dúvida esse projeto é um projeto que vem atender as necessidades básicas do nosso pequeno agricultor aquele que tira sua semente de milho no sistema troca-troca e que esse ano sequer pode plantar direito aqueles que plantaram inclusive a maioria não nasceu ou se nasceu morreu após a germinação Então prova o compromisso do nosso governo junto a agricultura familiar ao nosso pequeno produtor e essa casa Legislativa que inclusive como lembra o vereador Jadir e Presidente Joacir na legislatura passada nós em convênio com o executivo em uma conversa Nós abrimos mão dos nossos duo décimos e colocamos esse recurso aqui do nosso legislativo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para poder fazer com que o ano passado o nosso produtor rural pudesse a plantar infelizmente novamente tivemos uma estiagem e nos resta é alcançar a mão dessa forma ao nosso produtor acredito que esse voto é tudo favorável dos colegas vereadores mostrando sim mais uma vez o nosso compromisso em ajudar o nosso pequeno produtor obrigado.
Com a palavra o VEREADOR JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Senhor presidente aproveitando endossando as palavras do colegas e José Carlos quero parabenizar o Executivo pelo envio desse projeto para ajudar no subsídio de partes do programa troca-troca a gente sabe eu sinto na pele o que é o cara fazer um plantio que o cara fazer o segundo plantio e não ter um pé de produção lá na lavoura isso é crítico é lamentoso mas queira Deus que vamos erguer a cabeça e vamos para frente e também dizer a comunidade espumosense a respeito do troca-troca que a gente tem uma grande parceria com a Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul onde ela é representada pela secretária Silvana Covatti e a gente semanalmente tem conversado a respeito também do subsídio eles vão mandar para os nossos agricultores que tem o sistema troca-troca então amanhã depois eu acho que já vai tá decretado que eles vão fazer eu acho que o nosso Sindicato dos Trabalhadores também vai ajudar não vai só contribuíram ou repassar também uma Associação ao Sindicato também tem que dar sua parte de contribuição não só exercendo o programa troca-troca seria isso seu presidente.
08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0022/2022 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS – EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o VEREADOR LEONARDO COMIN
Gostaria de ressaltar aqui um incremento desse projeto que anualmente vem para Câmara de Vereadores na categoria geral no entanto durante o ano passado a gente apresentou ao secretário da fazenda Rodrigo uma sugestão para que essa possibilidade de incrementar ai categoria produtor rural e pequeno produtor que a gente pegou o exemplo no município de Tapera quando a nota fiscal Rural é um projeto específico deu retorno significativo a arrecadação do município e dessa forma trouxemos a sugestão para o secretário Rodrigo que acatou o prefeito corroborou então a gente tá Incluindo aí os produtores rurais nessa premiação categoria produtor rural nota fiscal de compra de insumos agrícolas a cada R$ 5.000,00 uma cartela nota fiscal de venda de produtor rural com a devida contra nota para produtos como grãos animais leite e seus derivados a cada R$ 5.000,00 uma cartela e também a categoria pequeno produtor nota fiscal emitida de produtor para outro produtor rural com a devida contra nota cada nota fiscal emitida uma cartela então é um requerimento aí nesse projeto de lei que é importante para município e que nós fizemos a sugestão então agradeço o secretário Rodrigo por aprimorar essa sugestão e incluir nesse projeto de lei.
09) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0023/2022 (Poder Executivo), que “ESTABELECE INCENTIVOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A MUNICIPALIDADE.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING
Senhor Presidente, colegas vereadores Sem dúvida com presidente da Comissão de economia e Finanças gostaria de agradecer ao meu relator Vereador Dirceu ao membro o vereador Jadir juntamente com o nosso jurídico um projeto muito difícil aonde a gente trata para mim vereador da segunda legislatura que sempre defendi esses acertos esses tributos do nosso contribuinte com a nossa secretaria de fazenda nós precisamos é de números no caixa e nós temos que buscar conciliar junto ao contribuinte aquilo que lhe satisfaz aquilo que ele tem condições de pagar e nós estamos estendendo mais uma vez mais um ano esta forma como lá dizia o relator da comissão de constituição e poderes não significa que o contribuinte tenha que deixar de pagar mais que ele tem as suas vantagens dos descontos até de 20% esses débitos muitas vezes são débitos que estão a 4, 5 anos e que o Executivo está chamando através desse projeto o contribuinte para fazer os acertos então mais uma vez nós legisladores que temos sim o poder de legislar sobre os tributos mas não renúncia de receita mas sim buscar uma forma Saudável em que o nosso contribuinte se sinta tranquilo em fazer seu parcelamento junto executivo pelo menos aqueles débitos que já estão no judiciário a gente agradece a nossa Assessoria Jurídica o Dr Gilmar Fernando que sempre está pronto no momento a gente chama nesses projetos difíceis senhor presidente e que a gente tem a grata satisfação mais uma vez botar em votação aqui nessa casa e torcemos que seja favorável por hoje era isso muito obrigado.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve nenhum Vereador escrito para explicações pessoais.
EXPEDIENTE DE LÍDERES
LÍDER DO PDT ( Dirceu Salvador da Silva Vieira )
Senhor Presidente demais colegas vereadores assistente que estão nos assistindo aqui juntamente com a imprensa falada e escrita eu quero dizer para o meu amigo Jadir e também para o Léo que realmente tem duas patrolas já trabalhando que a gente tá indo em busca de mais pois está para chegar outra e vamos conseguir atender os nossos agricultores e quem anda nas estradas do nosso interior eu sei que está muito difícil mas tenho certeza que nós engajados juntamente com nosso grande Presidente Joacir Sonda nós vamos conseguir muitas coisas ainda através do executivo e nossos deputados por aí que realmente tenho certeza que irão ajudar muito ainda, vamos deixar nosso interior muito lindo que nem a nossa cidade está também quero agradecer a presença do Afonso Motta que teve aqui na prefeitura Eduardo Loureiro trazendo esperanças para o nosso Espumoso realmente estamos engajados para fazer uma boa administração seria isso, muito obrigado a todos.
Nada mais tendo a declarar o Presidente declarou encerrada a presente sessão.
Fonte: Câmara de Vereadores de Espumoso.
