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Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso – Sessão Ordinária, 15 de Junho

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ATA Nº. 3017.
DATA: 15/06/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla 
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.

Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, então o presidente convidou o 1.º secretário,  para fazer a leitura de um texto Bíblico.

Em seguida foi colocado a ata nº 3.016/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS                    1- Ofício da Família de Zelindo Missio, Parabenizando o Poder Legislativo Municipal por esta bela iniciativa.

2- Oficio ASCAMAJA- CONVOCA as Câmaras Associadas para a ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA a realizar-se dia, 18 de junho de 2020, às 19:30 horas através da plataforma de reunião online.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1- Aprovada a INDICAÇÃO N° 0032/2020: Indica que seja incluído no orçamento, recursos para o Fundo Municipal da Habitação do Município de Espumoso. Lei Municipal nº 3.265, de 25/05/2011, visando diminuir o déficit habitacional de nosso Município. (João Valério Mocelin)

2- Aprovada a MOÇÃO N° 0001/2020: MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL, BUSCANDO A DERRUBADA DO VETO DO GOVERNO FEDERAL AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES (Todos os Vereadores)

3- Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2020: Solicita informações a respeito dos repasses ao FUNDAP. (João Valério Mocelin)

4- Aprovado o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0008/2020: Solicita que a Administração Municipal tome providências quanto as pinturas do estacionamento oblíquo da Avenida Ângelo Macalós, as quais encontram-se em boa parte apagadas. (João Valério Mocelin)

                    5- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0020/2020: Todo o funcionário público do Município de Espumoso, em pleno exercício de suas funções, ocupante de cargo concursado, em Função Gratificada; Cargo de Confiança-CC; Contrato Emergencial ou com Função pública em trabalho Tercierizado em Empresas, será dispensado um dia por ano para doação de Sangue no Município de Espumoso, ou fora dos domínios do Município, sem perdas salarias, de Vale Alimentação, ou sofrer qualquer outra perca de remuneração, ou agressão psicológica. (Roberto Carlos Iopp)
                    Com a palavra o Vereador José Carlos, parabeniza o Vereador Roberto, por este importante projeto, onde permite que os servidores públicos aqui do município, se desloquem até os centros especializados para realizarem suas doações de sangue, então sabemos que temos o Hemovida aqui esta importante entidade que presta este grande trabalha, e que sempre está precisando de novos doadores, e este projeto vem casar com a necessidade que esta entidade tem, disponibilizando mais pessoas que tenham interesse de doar, e porque não os servidores públicos municipais. Sabemos que no momento que um servidor afasta de seu trabalho, ele sofre descontos, e desta forma este projeto vem a suprir esta necessidade que o servidor possa ter em sua folha de pagamento, e diz ser um trabalho que o Legislativo faz com muita honra, e pede voto favorável.
EXPEDIENTE VERBAL
                    O Vereador Juliano, solicita a Secretaria de Transporte, que é para se possível, colocar uma carga de brita na propriedade do Sr. Leonir José de Lorena, na comunidade da Bela Vista, pois segundo o mesmo, está difícil acesso de veículos em sua propriedade.
                    O Vereador Roberto, solicita a Secretaria de Obras, que se pudesse nesse período de inverno e chuva que se pudesse dar uma atenção especial aos produtores de leite, sabemos que é uma atividade bastante penosa a família, ficando reclusa durante o dia, de segunda a segunda, mas nesse momento, precisamos que dê atenção, pois esta chuva intensa que veio dificulta a atividade, sabemos que trabalhar com estradas não é fácil, mas pedimos que na medida do possível que seja feito estes reparos nas estradas destes produtores de leite.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
                    O Vereador João Valério, relata ser bem breve na noite de hoje, e relata que apresentou uma indicação no dia de hoje, para que seja destinado recursos ao Fundo Municipal de Habitação, a pedido de várias pessoas, as quais o procuraram. Sabemos que a habitação no nosso município não vem de hoje, e é um alto investimento, mas temos que dar o primeiro ponta pé inicial para fazer as coisas andarem, então fiz essa indicação, pensando especialmente nas pessoas que moram em moradias precárias com dificuldades, e também onde moram várias pessoas dentro da mesma casa, então pensando nessas pessoas fiz a indicação ao Executivo Municipal, e de acordo com a possibilidade que atenda, porque é um assunto importante e fará diferença na vida de muitas pessoas.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
                     Vereador Joacir Carmo Sonda, da Bancada do PDT, diz que o trabalho da Secretaria no interior está indo tranquilamente, e sendo muito elogiada na região sul, pelo trabalho em que está sendo feito nas estradas, e com esta semana de chuva e garoa deu uma parada, mas assim que parar tudo será normalizado, e as comunidades que esperem que logo as melhorias em todas as estradas vão chegar, e nestas estradas das propriedades onde produzem leite também será realizado reparos.
Mesa Diretora, agradece ao Grupo Ianke, pela Live beneficente ao Cimes e as famílias carentes que arrecadou 600 kg de alimentos distribuídos, e também a mesa diretora agradece a quantidade de pessoas que tem se solidarizado no crédito emergencial, e ainda diz a comunidade que ainda possui pessoas muito sérias, que inclusive estão pegando estes R$ 600,00, devolvendo ou comprando cestas básicas e doando as famílias necessitadas.
                    Nada mais a declarar o presidente agradece a proteção de Deus e declara encerrada a presente sessão ordinária.