Um idoso de 84 anos foi resgatado após passar 20 anos em condição análoga à escravidão com a esposa também idosa, de 66 anos, em uma fazenda na área rural de Guarapuava, na região central do Paraná.
As informações são da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que afirma que o homem atuava como trabalhador rural e morava com a companheira em um paiol com estrutura apodrecida que foi improvisado como casa, com banheiro e chuveiro externos.
Segundo os auditores fiscais, as vítimas não tinham água encanada e dependiam de terceiros para conseguir comida, já que enfrentavam dificuldades para se deslocar até os centros urbanos, dizem os responsáveis pela fiscalização.
O resgate foi feito nesta quarta-feira (10), na localidade de Combrão , nas proximidades da PR-170.
“Além das condições degradantes, foi constatada a supressão de outros direitos trabalhistas, como a falta de registro, não concessão de férias anuais remuneradas, não pagamento de décimo terceiro salário, remuneração em valor abaixo do piso regional”, afirmam os Auditores-Fiscais do Trabalho.
O nome do empregador não foi divulgado. No âmbito administrativo, 14 irregularidades foram identificadas. No âmbito criminal, ele será investigado pela Polícia Federal. O g1 questionou a corporação se ele vai responder ao inquérito em liberdade, e aguarda resposta.
Segundo José Luiz Queiroz, auditor-fiscal do trabalho, o casal foi atendido pela equipe de assistência social do município e encaminhado à casa de um filho.
Alojamento com risco de desabamento, incêndio, asfixia e intoxicação
Segundo os auditores, o alojamento improvisado pelo casal corria risco de desabamento, incêndio, asfixia e intoxicação em razão da estrutura fornecida pelo empregador – que foi totalmente interditada.
“A residência apresentava sinais avançados de deterioração, com partes da estrutura apodrecidas, frestas nas paredes e risco de comprometimento da estabilidade da edificação. […] Lenha e materiais combustíveis eram armazenados junto ao fogão a lenha, e havia instalação inadequada de botijão de gás no interior da residência”.
A equipe também verificou que o casal de idosos improvisou três estruturas diferentes para viver, todas construídas em madeira: um paiol antigo foi adaptado como casa e, a 20 metros, o trabalhador construiu um banheiro e, em estrutura separada, um chuveiro.
“O banheiro utilizado ficava localizado fora da residência, a cerca de 20 metros de distância. A estrutura sanitária havia sido construída pelo próprio trabalhador, sem fornecimento de instalações adequadas pelo empregador. […] O local destinado ao banho também apresentava condições precárias, com paredes abertas, frestas, instalações elétricas improvisadas e abastecimento irregular de água”.
Ainda de acordo com os auditores, a água utilizada para consumo e atividades domésticas era captada diretamente de nascentes e cursos d’água da propriedade por meio de instalações improvisadas pelo próprio trabalhador. O casal relatou que realizava a fervura da água antes do consumo, sempre que possível.
Durante a fiscalização, ainda foi constatado que o empregador não fornecia equipamentos de proteção nem outros insumos necessários para a execução das atividades desenvolvidas na propriedade e que o casal corria riscos de picadas de animais peçonhentos e doenças do sistema respiratório, “em virtude da falta de condições de fechamento e vedação de paredes das edificações, com vãos que não ofereciam proteção contra condições atmosféricas de frio e vento ou acesso de animais peçonhentos”.
G1
