O Tribunal de Justiça definiu, na tarde dessa quinta-feira (10), que todos os réus do caso Kiss serão julgados em Porto Alegre. A decisão é da a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, com dois desembargadores favoráveis e um contrário.
A análise dos magistrados foi feita após o Ministério Público pedir que Luciano Bonilha Leão, o produtor da banda Gurizada Fandangueira, também seja julgado na Capital. O júri dele estava marcado para ser realizado no dia 16 de março de 2020, em Santa Maria, mas foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça quatro dias antes. A promotoria entendia que todos os réus deveriam ser julgados juntos.
Com o pedido atendido, os empresários Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda, Marcelo de Jesus dos Santos e Bonilha serão submetidos ao conselho de sentença de Porto Alegre, em uma data única, que ainda não foi marcada.
Cabe recurso da decisão. O advogado de Bonilha, Jean Menezes, já adiantou à GZH que irá recorrer com embargos infringentes, possíveis quando não há unanimidade. O advogado considera que o pedido do MP de que o julgamento seja único atrasou o julgamento.
— Nós gostaríamos que o júri fosse em Santa Maria. É uma vontade do Luciano ser julgado por seus pares na cidade onde aconteceram os fatos. Temos total certeza da inocência dele, e o Ministério Público sentiu que ele seria absolvido lá. Uma avaliação muito contraditória da promotoria. A demora no júri, agora, é culpa exclusiva do Ministério Público — declarou Jean.
Os promotores do caso Kiss comemoraram a decisão do TJ. Para Lúcia Helena Callegari, o júri único “evita maior sofrimento das vítimas e de seus familiares”. O promotor David Medina da Silva também avaliou que o julgamento em datas separadas teria um custo maior.
— Além de aumentar a angústia das vítimas e familiares, julgar os réus separadamente seria ruim para a Justiça, que teria que fazer vários julgamentos complexos em vez de apenas um, e ruim para a sociedade, que pagaria mais caro por isso — declarou David.
Em janeiro de 2013, o incêndio causou a morte de 242 pessoas e deixou outras 639 feridas.
O MP também enviou uma nota rebatendo as declarações do advogado. Confira na íntegra:
“O Ministério Público sempre entendeu que os réus devem ser julgados juntos. Não tem relação com maior chance de condenar ou absolver, é uma questão eminentemente processual. O fato de ser em Porto Alegre é apenas uma forma de evitar a separação que entendemos ilegal, já que outros três réus foram trazidos para a Capital. Não há motivo para fazer júris em lugares e dias distintos, com maior dispêndio de recursos públicos num caso tão complexo e delicado, sem falar no desgaste emocional e na revitimização das centenas de pessoas enlutadas que aguardam o julgamento.“
Fonte: GaúchaZH
