O Ministério dos Transportes divulgou, nesta quinta-feira (16), as regras para a atuação de instrutores autônomos de trânsito — profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida faz parte das mudanças propostas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em consulta pública até o dia 2 de novembro.
De acordo com o ministério, para se tornar instrutor autônomo será necessário realizar um curso de formação específico. A capacitação incluirá conteúdos sobre legislação de trânsito, técnicas de ensino e condução segura. Após o curso, o candidato deverá ser aprovado em avaliação e, em seguida, solicitar autorização ao Detran de seu estado para exercer a atividade.
O profissional autorizado terá o nome registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista oficial dos instrutores habilitados. Durante as aulas práticas, será obrigatório portar CNH, credencial de instrutor e licença veicular.
Os veículos utilizados poderão pertencer ao instrutor ou ao aluno, desde que estejam em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro e identificados como de uso para ensino. As aulas também deverão ser informadas ao Detran regional.
A proposta do governo federal visa reduzir custos e ampliar o acesso à CNH. Segundo estimativas, o valor para obter o documento, que atualmente pode chegar a R$ 3,2 mil, poderá cair em até 80%. Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios.
O modelo também permite que instrutores vinculados a autoescolas possam atuar de forma independente. A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todos os requisitos.
As mudanças fazem parte do pacote de modernização do processo de habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), e podem transformar o mercado de formação de condutores no país.
Com informações da Agência Brasil
