• Página Inicial
  • Destaques
  • Esportes
  • Geral
  • Polícia
  • Região
sexta-feira, 22 de janeiro 2021
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
ClicEspumoso
  • Início
  • Destaques
  • Polícia
  • Esportes
  • Região
  • Todas as notícias
  • Início
  • Destaques
  • Polícia
  • Esportes
  • Região
  • Todas as notícias
ClicEspumoso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
ClicEspumoso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Home Geral

Comissão do Senado aprova projeto que obriga preso a repor gastos

Jonatan Palla por Jonatan Palla
15 de maio de 2019
em Geral, Região, Segurança
0
Comissão do Senado aprova projeto que obriga preso a repor gastos

Senado Federal. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

219
VISITAS
Compartilhe no FacebookCompartilhe no whatsapp

 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta terça, 14, um projeto de lei que obriga detentos a ressarcirem o Estado das despesas com a sua manutenção. A proposição altera a Lei de Execução Penal e segue agora para votação no Plenário da Casa.

Segundo o PLS 580/2015, de autoria do ex-senador Waldemir Moka, quando os detentos não possuírem recursos próprios, o pagamento deverá acontecer por meio de trabalho. Já o preso que tiver condições financeiras mas se recusar a pagar ou a trabalhar será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública.

Uma emenda incluída ao texto por Simone Tebet (MDB-MS) determina ainda que, nos casos de detentos que tenham pendências financeiras mas não condições financeiras para quitá-las, haja perdão da dívida ao fim da pena.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi a responsável pelo voto favorável à proposta, em forma de substitutivo.

A parlamentar acatou a emenda do senador Humberto Costa (PT-PE), para que ausência de uma sentença definitiva, no caso dos presos provisórios, impeça os ressarcimentos.

Nesses casos, os valores recebidos pelo Estado serão depositados judicialmente, e só serão revertidos para o pagamento das despesas se houver condenação final. Caso contrário, a quantia será devolvida ao preso.

A proposição foi analisada no Plenário do Senado na última terça, 7, mas, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi remetido à CDH.

Segundo a assessoria de imprensa do Senado, os parlamentares tinham receio de que a imposição do pagamento levasse os detentos a trabalhos forçados ou prejudicasse a reintegração dos condenados endividados.

Na segunda, 13, a Comissão realizou audiência pública com especialistas sobre a matéria. Segundo o site do Senado, Soraya comentou que as inúmeras alterações na Lei de Execução Penal foram alvos de críticas.

A senadora ressaltou, ainda, que 45.937 pessoas declararam apoiar o projeto por meio do canal e-Cidadania enquanto 1.428 cidadãos se mostraram contra a medida.

O Teto da despesa e os presos sem condições financeiras

Soraya introduziu um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestes casos, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração.

Para detentos sem condições financeiras, a senadora sugeriu que a exigibilidade do débito seja suspensa por até cinco anos, aguardando uma possível mudança em sua situação econômica. Após esse prazo, a obrigação de pagamento seria extinta.

A parlamentar destacou ainda que quando o Estado não tiver condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados, não deve exigir que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção.

Fonte:Estadão

Tags: GeralRegiãoSegurança
Post Anterior

Guarany e Passo Fundo decidem vaga na final da Copa dos Pampas hoje em Espumoso

Próximo Post

Patrulha Rural da Brigada Militar inicia trabalhos em Campos Borges

Próximo Post
Patrulha Rural da Brigada Militar inicia trabalhos em Campos Borges

Patrulha Rural da Brigada Militar inicia trabalhos em Campos Borges

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade

Publicidade

Tags

Acidente (195) Agricultura (158) Assalto (60) auxílio (51) Brigada Militar (127) Campeonato Municipal de Futebol (58) Campos Borges (70) Chuva (71) Cidade (239) coronavírus (545) Covid-19 (378) Câmara de Vereadores (122) Destaque (57) Destaques (1947) Devices (382) Educação (243) Eleições (68) Esporte (126) Esportes (393) Espumoso (298) Futsal (157) Geral (4429) Governo (160) Guarany (156) Ibirubá (63) Liga Gaúcha de futsal (54) Morte (84) Negócios (51) Passo Fundo (156) Polícia (951) Polícia Civil (75) Política (256) Prefeitura (65) Previsão do Tempo (247) Prisão (202) Região (1557) Saúde (740) Segurança (247) Sicredi (55) Soledade (140) Sul (76) Tapera (86) Tráfico de drogas (71) Trânsito (393) Últimas Notícias (418)

Meta

  • Cadastre-se
  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
janeiro 2021
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« dez    

Sobre Nós

O Portal ClicEspumoso é um site que gera notícias sobre Espumoso e região em tempo real, 24 horas por dia.

  • Início
  • Destaques
  • Polícia
  • Esportes
  • Região
  • Todas as notícias

© 2014-2019 ClicEspumoso portal de notícias e comunicação.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Início
  • Destaques
  • Polícia
  • Esportes
  • Região
  • Todas as notícias

© 2014-2019 ClicEspumoso portal de notícias e comunicação.

Entre na sua conta abaixo

Esqueceu sua Senha? Registrar

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

Todos os campos são obrigatórios. Entrar

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
X
Fechar