Nesta quarta-feira, 9, aconteceu mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Campos Borges.
Acompanhe o resumo:
Requerimentos Verbais
- *Vereador Luiz Eduardo Koeppe — Bancada do PDT, faz o seguinte requerimento: solicita à Secretaria Municipal de Obras a instalação de uma placa de sinalização de ‘Proibido Estacionar’ em frente à agência do Banco Sicredi, rente à faixa de pedestres, atendendo ao pedido do munícipe Orlando, que é cadeirante, visando garantir a acessibilidade e a segurança na travessia; e solicita o envio de ofício ao Conselho Municipal de Desportos (CMD) para a retificação do resultado da goleira menos vazada do Campeonato Municipal, corrigindo o equívoco na contagem de gols da final e concedendo o troféu à atleta Mariana Morgan, do Sport Clube Pontão de Alto Alegre, verdadeira detentora da marca.
- *Vereador Jorge Batista — Bancada do PDT, faz o seguinte requerimento à Secretaria Municipal de Obras: solicito a instalação e substituição de lâmpadas de iluminação pública no Bairro Operária, no trecho compreendido entre o Posto de Saúde e a residência do Senhor Joceli de Aguiar, visando melhorar a visibilidade e a segurança dos moradores daquela localidade.
- *Vereador Ivo Tiaraju Borba de Oliveira — Bancada do MDB, faz os seguintes requerimentos: reforça a solicitação do Vereador Jorge Batista quanto à troca de lâmpadas no Bairro Operária, requerendo também o rebaixamento de um dos pontos de iluminação que se encontra em altura elevada, dificultando a substituição da lâmpada queimada, visando garantir maior segurança na trafegabilidade da comunidade; e solicita a colocação de tubos nas proximidades da Escola Menino Deus, com o objetivo de conter e proibir a passagem de veículos no local, preservando a segurança dos alunos e pedestres.
- *Vereador Mateus Carvalho Merlin — Bancada do PL, faz o seguinte requerimento à Secretaria Municipal de Obras: solicito o reparo e a manutenção da iluminação pública na Rua Santa Fé, que atualmente se encontra com trechos muito escuros, visando garantir maior segurança e comodidade aos moradores e pedestres que transitam pelo local.
Da mesma forma, encaminho o seguinte pedido de indicação:
- Indicação nº 19, de 08 de setembro de 2026 – Proposto pelo vereador Mateus Carvalho Melin.
Discussão e Votação dos Projetos de Lei, Decretos e Requerimentos.
- Projeto de Lei nº 031/2026 de 25 agosto de 2026 – “Dá nova redação aos incisos II e IV do § 2º do art. 2º da lei municipal nº 1410/215, que institui a declaração eletrônica de serviços das instituições financeiras (DES-IF), relativas a programas de acompanhamento e verificação. Por sistema eletrônico, da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN”. Aprovado.
- Projeto de Lei nº 032/2026 de 28 de agosto de 2026 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges/RS, e dá outras providências”. Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 de 08 de setembro de 2026 – “Dispõe sobre a concessão de título honorífico de patrono ou patrona da semana farroupilha, e dá outras providências”. Aprovado.
- Requerimento para Realização de sessão Itinerante. Aprovado.
Próxima Sessão Ordinária: 14 de setembro de 2026 (Local CTG Galpão Hospitaleiro).
