Confira o resumo da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Campos Borges desta segunda-feira, 31 de agosto.
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026.
Requerimentos Verbais
- *Vereadora Cristina Soares Moraes — Bancada do PDT, faz o seguinte requerimento: gostaria que fosse enviado um ofício às Senhoras Vereadoras Eliane Dalberto e Rosimara dos Santos Kummer, Procuradoras da Mulher da Câmara de Vereadores de Alto Alegre/RS, parabenizando-as pelo evento ‘Conexões que Transformam’, realizado no dia 26 de agosto de 2026, em alusão ao Agosto Lilás. Destaco e parabenizo também a participação das palestrantes Dra. Suzane Hellfeldt, Promotora de Justiça de Espumoso, e Isabel Cristina Billig, professora aposentada com marcante trajetória na defesa da educação e do universo feminino.
- *Vereador Jorge Batista — Bancada do PDT, faz o seguinte requerimento à Secretaria Municipal de Obras: solicito a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas e a instalação de novos pontos de iluminação pública na Linha Operária.
- *Vereador Luiz Eduardo Koeppe — Bancada do PDT, faz o seguinte requerimento à Secretaria Municipal de Obras: solicito o desentupimento dos bueiros na Linha Teodoro, auxiliando na conservação das estradas do nosso interior, bem como a colocação de cascalho ou pedras no leito da estrada para evitar o surgimento de atoleiros.
- *Vereador Ivo Tiaraju Borba de Oliveira — Bancada do MDB, fez o seguinte requerimento: solicito ao Poder Executivo Municipal a promoção de parcerias com a população para a construção de calçamentos e a melhoria das ruas e calçadas do nosso município.
Projetos de Lei Baixados Para as Comissões Permanentes.
- Projeto de Lei nº 031/2026 de 25 agosto de 2026 – “Dá nova redação aos incisos II e IV do § 2º do art. 2º da lei municipal nº 1410/215, que institui a declaração eletrônica de serviços das instituições financeiras (DES-IF), relativas a programas de acompanhamento e verificação. Por sistema eletrônico, da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN”.
- Projeto de Lei nº 032/2026 de 28 de agosto de 2026 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges/RS, e dá outras providências”.
Discussão e Votação dos Projetos de Lei.
- Projeto de Lei nº 027/2026 de 11 agosto de 2026 – “Autoriza a contratação temporária de vigias por excepcional interesse público, para atuar junto ao setor de saúde pública do município, e dá outras providências”. Aprovado.
- Projeto de Lei nº 028/2026 de 13 agosto de 2026 – “Cria uma vaga no cargo de provimento efetivo denominado de técnico em enfermagem junto ao quadro de cargos de provimento efetivo do município, constante do anexo I da lei municipal nº 1655/2020”. Aprovado.
- Projeto de Lei nº 029/2026 de 13 agosto de 2026 – “Autoriza a contratação temporária de professor por excepcional interesse público, para atuar junto a secretária municipal de educação e cultura, e dá outras providências”. Aprovado.
Próxima Sessão Ordinária: 09 de setembro de 2026.
