Na manhã desta segunda-feira (28/8), o Estado do Rio Grande do Sul deu início à Consulta Popular 2023, um marco que celebra os 25 anos do programa de participação democrática. Nesta edição, o governo estadual destinará um montante de R$ 60 milhões do orçamento para a concretização de projetos eleitos pela população, superando em R$ 5 milhões o valor alocado na edição anterior. Esse aporte financeiro visa fortalecer iniciativas que abrangem as diversas regiões do estado.
Dos R$ 60 milhões, R$ 55 milhões serão distribuídos entre as 28 regiões que compõem os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Adicionalmente, está prevista uma alocação extra de R$ 5 milhões, a ser distribuída proporcionalmente às regiões que obtiverem maior participação eleitoral.
A Consulta Popular se mantém totalmente digital neste ano, reforçando a ênfase na interação online. Os cidadãos são encorajados a contribuir com propostas e a votar por meio do portal oficial www.consultapopular.rs.gov.br, uma plataforma desenvolvida pela Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul).
O governador do estado, Eduardo Leite, ressaltou a importância do programa, que coloca os cidadãos no centro das decisões orçamentárias. Ele afirmou: “Com a Consulta Popular, trouxemos as pessoas para mais perto das decisões sobre o orçamento e queremos avançar ainda mais em 2023, ampliando a participação direta do cidadão. Existe, hoje, um sentimento de pertencimento e envolvimento da população. A Consulta é uma oportunidade de o cidadão fazer a diferença influenciando diretamente por alguma melhoria na sua comunidade.”
A titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, destacou a centralização das ações da Consulta Popular no portal oficial como um esforço para aumentar a transparência e fortalecer o processo participativo. A SPGG é a pasta responsável pelo gerenciamento da Consulta Popular no governo estadual.
O procedimento da Consulta Popular compreende várias etapas. A primeira, que começou no dia 28 de agosto, envolve o envio de propostas por parte dos cidadãos. As ideias de projetos que passarem por critérios pré-estabelecidos serão reunidas no Caderno de Demandas Elegíveis.
A segunda etapa ocorre em assembleias municipais, microrregionais ou regionais, onde serão selecionadas as propostas que seguirão para a votação popular, programada para acontecer entre 27 de novembro e 1º de dezembro. As propostas eleitas na votação serão incorporadas ao orçamento do Estado para o ano de 2024.
Ao possibilitar que os cidadãos sugiram e escolham projetos de impacto para suas comunidades, a Consulta Popular consolida-se como uma ferramenta de democracia participativa e reforça o compromisso do estado em promover o desenvolvimento regional e atender às necessidades da população em áreas que vão desde agricultura e turismo até inovação e desenvolvimento urbano.
