O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a prisão, na madrugada desta terça-feira, 4, de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). O pedido foi feito pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). É a terceira prisão da CPI.
“Em uma série de oportunidades, o depoente, estando na condição de testemunha, fez afirmação falsa, negou e calou a verdade”, disse Viana. “Em nome dos aposentados, quase 240 mil que a CBPA enganou, senhor Abraão Lincoln da Cruz, o senhor está preso.”
Para fundamentar o pedido, Gaspar mencionou quatro episódios. O primeiro foi o silêncio mantido sobre conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, o que teria se caracterizado como tentativa de calar a verdade; o segundo, foi a declaração sobre a relação com Gabriel Negreiros. Abraão Lincoln disse ter relação “institucional”. O relator apontou que a relação era mais próxima.
O terceiro caso foi sobre quando não informou que Adelino Rodrigues Junior tinha amplos poderes para mover recursos da CBPA. “Em ambas, fez afirmações falsas e calou a verdade”, diz Gaspar. O quarto caso, por fim, se refere a uma pergunta sobre a saída de Abraão Lincoln sobre a saída da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA). Ele disse que tinha saído por renúncia – o senador Fabiano Contarato (PT-ES) mostrou que ele saiu por determinação judicial.
“Em quatro oportunidades, o depoente, na qualidade de testemunha nesta Casa faltou com a verdade, fez afirmação falsa ou calou a verdade. E por conta disso solicito a Vossa Excelência, em respeito ao povo brasileiro e aos parlamentares, que o depoente seja preso em flagrante”, pediu Gaspar.
A confederação teve, ao mesmo tempo, negócios com empresas de Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, e relações financeiras com políticos de Estados como Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão. Além dos elos regionais, tem forte atuação em Brasília. Ela conta com assento no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), do governo federal. O representante é o deputado estadual Juscelino Miguel dos Anjos (Republicanos-PB).
A CBPA é uma das investigadas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril. A entidade e seu presidente tiveram bens bloqueados. Para a CPI do INSS, a confederação de pesca é um dos “eixos da arquitetura criminosa desvelada pela Operação Sem Desconto e responsável por um impacto financeiro estimado em R$ 221,8 milhões subtraídos de forma contumaz e sistêmica dos benefícios de aposentados e pensionistas”.
Além de Abrãao Lincoln prendeu Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e Rubens Oliveira Costa, apontado pela Polícia Federal como intermediário do Careca do INSS – ambos por falso testemunho.
Correio do Povo
