Comemorado em todo o Brasil no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra faz referência ao dia da morte do líder do Quilombo de Palmares, o Zumbi dos Palmares, que lutou para preservar a vida de africanos que fugiram da escravidão.
Segundo especialistas, a importância do dia de hoje está no reconhecimento de descendentes africanos na Constituição e construção do país.
Dentre os temas mais abordados nessa data, estão a discriminação, racismo, desigualdade social e inclusão do negro na sociedade, através do trabalho, religião ou cultura afro-brasileira.
Durante o Governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar.
Nesse mesmo documento, ficou estabelecido que as escolas iriam comemorar a consciência negra.
No entanto, foi somente no governo de Dilma Rousseff e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que essa data foi oficializada.
Nesse documento foi criado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, sem obrigatoriedade de que ele fosse feriado.
O Dia da Consciência Negra não se constitui feriado nacional, mas estadual e, em mais de mil cidades, feriado municipal.
Por sua vez, o 20 de novembro é feriado estadual no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas e Amapá.
*Radio Uirapuru
