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Dias Toffoli volta atrás e libera redução do seguro DPVAT

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Atendendo a um pedido da União, presidente do STF aceitou a redução drástica no valor pago para cobrir acidentes de trânsito no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou atrás em sua decisão de proibir a redução do seguro DPVAT, pago por motoristas de todo o país. O ministro reconsiderou liminar concedida no último dia 31 de dezembro, quando suspendeu os efeitos da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduzia os valores do seguro. A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020. No pedido de reconsideração, a União alegou urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do Seguro DPVAT inicia-se nesta quinta-feira.

*Correio do Povo

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