A proposta de emenda constitucional (PEC) que visava tornar os símbolos do estado do Rio Grande do Sul, incluindo o hino, “protegidos e imutáveis em sua integralidade”, enfrentou mais um obstáculo durante uma sessão acalorada na Assembleia Legislativa (AL) nesta terça-feira (4). Devido à falta de quórum, a votação foi adiada pela segunda vez, deixando em suspenso as possíveis mudanças. A sessão, marcada por tensões entre os deputados, registrou reviravoltas antes mesmo do início da votação. A PEC deverá retornar ao debate na AL na próxima terça-feira (11).
Um trecho do hino do Rio Grande do Sul tem sido objeto de controvérsia, sendo considerado racista por parlamentares da bancada negra gaúcha e movimentos sociais. A frase em questão afirma que “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”. O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), autor da PEC, justificou sua proposta como uma maneira de garantir a preservação da tradição e história do estado, para que continuem sendo motivo de orgulho e reverência para todos.
Antes do início da votação, o deputado Luiz Marenco (PDT) solicitou a retirada de uma emenda proposta por ele, que permitiria alterações nos símbolos do estado por meio da realização de um referendo público. Segundo Lorenzoni, a emenda havia sido acordada entre as lideranças dos partidos, e sua retirada foi considerada uma “quebra de palavra”.
Durante a sessão, grupos ocuparam as galerias e manifestaram-se a favor e contra a proposta, gerando um clima de tensão no ambiente. Antes mesmo do início do debate, interrupções vindas das galerias levaram à suspensão da sessão. Durante o discurso de Lorenzoni, parte do público contrário à PEC manifestou-se contra o parlamentar, chamando-o de “racista”.
Após o debate, uma nova contagem de quórum foi realizada, mas não foi alcançado o número necessário de parlamentares presentes para a votação. Deputados favoráveis ao projeto declararam-se ausentes, o que resultou no adiamento da votação.
O debate em torno da mudança no hino do Rio Grande do Sul ganhou repercussão após vereadores de Porto Alegre permanecerem sentados durante a execução do hino na cerimônia de posse da legislatura mais recente, em 2021. Essa atitude foi repetida por deputados estaduais no ano seguinte. Luiz Fernando Mainardi (PT), deputado estadual, manifestou sua intenção de apresentar um projeto de lei para modificar o verso considerado racista, propondo a substituição por “povo que não tem virtude acaba por escravizar”, mas a proposta não foi adiante.
De acordo com a historiadora Clarissa Sommer, do Arquivo Público do RS, o hino do Rio Grande do Sul é uma construção histórica que passou por diversas adaptações ao longo dos anos, tanto na melodia quanto na letra, refletindo as mudanças na sociedade.
A polêmica em torno do hino do Rio Grande do Sul revela a complexidade de conciliar a preservação da tradição e a necessidade de revisão diante das demandas sociais atuais. A discussão continuará na próxima semana, quando a PEC será novamente debatida na Assembleia Legislativa, buscando encontrar um consenso sobre o destino do hino e dos demais símbolos do estado.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: G1
