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Espumoso abre editais de fomento à cultura para destinar recursos da Lei Federal Aldir Blanc

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Estão abertas as inscrições, de 27 de outubro a 06 de novembro de 2020, para que a cadeia produtiva da cultura em Espumoso participe de dois editais que fazem parte da lei federal 14.017, denominada Lei Aldir Blanc.

O município de Espumoso recebeu R$128.308,30, a fim de contemplar espaços e organizações de cultura e a seleção de projetos das mais diversas linguagens artísticas para serem exibidos em plataformas digitais.

A previsão é de que esses recursos sejam repassados aos artistas e espaços culturais nesse ano, de acordo com os prazos determinados pela Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

Em Espumoso, os espaços cadastrados serão avaliados pelas suas atividades culturais, pertencimento à comunidade, serviços prestados e situação de fragilidade em que se encontram por causa da pandemia. Depois de habilitados, esses espaços culturais ficarão comprometidos a garantir como contrapartida atividades gratuitas destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos da comunidade.

A prestação de contas referente ao uso do benefício será em até 120 dias após o recebimento da parcela do subsídio. A gestão local da Lei Federal Aldir Blanc definiu que o restante dos recursos serão aplicados em um edital de fomento à cultura com a seleção de projetos com a destinação de recursos por ação selecionada em áreas como artes visuais, audiovisual, artesanato, cultura popular, dança, literatura, música, empresas e produtores culturais, arquitetura e urbanismo, memória e patrimônio e teatro.

Editais e inscrições

As inscrições para que os espaços culturais já cadastrados se habilitem aos
recursos devem ser feitas pelo endereço de e-mail [email protected] até o dia 04 de novembro.
As inscrições para os projetos culturais nessas áreas devem ser feitas pelo
endereço de e-mail [email protected] até o dia 04 de novembro.

INSCRIÇÃO ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
CHAMADA PÚBLICA 02/2020 – Link (Chamada Pública 02 – inciso II)
– Termo de Referência – Edital – Link (Anexo 1 – Termo de Referência -inciso II)
– Requerimento de Credenciamento – Link (Anexo 2 – Requerimento de credenciamento – Chamada pública 02)
– Ficha Técnica – Link ( Anexo 3 – Ficha Técnica – chamada pública 02)
– Comprovantes Obrigatórios – Link (Anexo 4 – Comprovantes Obrigatórios ( chamada pública 02))

INSCRIÇÃO FOMENTO À CULTURA 
CHAMADA PÚBLICA 03/2020 – Link (Chamada Pública 03 – inciso III)
– Termo de Referência – Link (Anexo 1 – Termo de Referência- inciso III)
– Formulário de Inscrição – Link  (Anexo 2 – Formulário de Inscrição – chamada pública 03)
– Proposta de Projeto – Link (Anexo 3 – Proposta de projeto – chamada pública 03)
– Ficha Técnica – Link (Anexo 4 – Ficha Técnica – chamada pública 03)
– Documentos Obrigatórios – Link ( Anexo 5 – Documentos obrigatórios – inciso III)

Dúvidas e informações: Secretaria Municipal de Educação de Espumoso – (54) 3383.4483

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