O ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (22). A cerimônia foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Dino assume no lugar da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo em setembro do ano passado, e herdará 344 ações para relatar.
Ao entrar no STF junto com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, Dino disse sentir “alegria e gratidão” por assumir uma cadeira do STF. O recém-empossado foi conduzido ao plenário pelos ministros que estão há mais e menos tempo no Supremo, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente. A sessão teve início com o Hino Nacional às 16h23.
O rito de posse teve a assinatura e em seguida o cumprimento de boas-vindas por parte do presidente da Corte. Embora não estivessem programados discursos para a cerimônia, Barroso optou por expressar algumas palavras, destacando o notável currículo do novo membro do STF.
“Flávio Dino é um homem público que serviu o Brasil com muita capacidade nos Três Poderes, foi deputado federal, senador, governador, ministro da Justiça e é juiz federal concursado. A presença massiva nesse plenário, de divisões políticas das mais diversas, documentam como o ministro Flávio Dino é querido”, comentou.
Após o encerramento, Dino cumprimentará os presentes e seguirá para uma celebração religiosa. Neste ano, o futuro ministro recusou ser homenageado pelo tradicional jantar realizado por entidades de magistrados.
Entre convidados, familiares e autoridades são esperadas 800 pessoas. Participam da cerimônia representantes dos três poderes da República, da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ministros aposentados do STF, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Nelson Jobim e Ayres Britto estão entre na solenidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Supremo pouco antes das 16h. Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também compareceu. Outros presentes são o prefeito de Recife (PE), João Campos, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
Dino herdará 344 ações para relatar, segundo levantamento do próprio tribunal. Entre as ações que ficarão sob relatoria de Dino, está a da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia.
A ação pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros agentes públicos sejam investigados por supostamente incitarem a população a adotar comportamentos ilegais durante a pandemia da Covid-19.
O recém-empossado ministro ficará responsável pelo recurso no qual a Corte vai analisar se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pessoas condenadas por crimes com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos.
Dino poderá analisar uma ação em que o PL pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado. Entretanto, o ministro não votará na ação que discute a descriminalização do aborto, porque Rosa Weber votou antes de se aposentar.
Dino foi eleito senador em 2022, mas se afastou do cargo para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele é formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado.
O ministro é mestre em direito público pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos e entrou para a política em 2006. Ele também já se elegeu deputado federal e foi governador do Maranhão.
R7
