Em live realizada em redes sociais no início da tarde de hoje, 22, o ex-prefeito de Espumoso Douglas Fontana nega participação nas supostas irregularidades cometidas durante seu governo por servidor afastado da secretaria da Fazenda.
No início de sua fala, Douglas Fontana enfatiza que se sente na obrigação de trazer esclarecimento à comunidade, após ter sido vereador e depois prefeito municipal por 8 anos. “Sempre agimos assim: de cara limpa, transparente, dialogando com a comunidade”.
Acompanhe as palavras de Douglas Fontana no seu pronunciamento:
“Hoje venho trazer informações sobre um fato, um processo investigativo, que está em curso aqui no município de Espumoso. Então, eu respondi a uma diligência do Ministério Público, de busca e apreensão, então lá foi levado meu telefone celular. Mas por que isso, Fontana? Este processo trata-se de uma apuração, de uma investigação de desvio de recursos públicos cometidos por um determinado servidor do município de Espumoso. E aí, eu sendo o prefeito, obviamente também tem que ser investigado, analisado, apurado, a fim de apurar se não houve participação minha nessa situação. Então 1: defendo a investigação; número 2: porventura tiver culpados, devem então lá responder e receber a sua pena. Por outro lado, digo que eu nenhum momento eu tive qualquer coisa a ver com essa situação. Nada. Não sabia, não participei, não fiz. Houve falha dos controles do município que deveriam ter apurado isso. Mas isso tudo vai ser tratado lá no curso do processo. Então, é isso que eu trago: o que aconteceu, a verdade, que continuamos aqui, trabalhando, atuando, à disposição da comunidade, cuidando da nossa profissão, da nossa vida, da nossa família, dos nossos amigos, como sempre fizemos. E deixo aqui claro: estou à disposição da justiça para todo e qualquer esclarecimento e reitero: não tive absolutamente nada a ver com essa situação, e o processo – o curso do processo vai mostrar a verdade. Esse é o nosso esclarecimento”.
Relembre o caso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu nesta quinta-feira, 22 de maio, mandados de busca e apreensão em imóveis vinculados a ex-agente político e a servidor público do Município de Espumoso e seus familiares. Também foram alvos da Operação Velhos Hábitos lares de acolhimento de idosos conveniados com o Executivo local, situados nas cidades de Ibirubá e Salto do Jacuí.
O servidor de carreira que exercia cargo político na época dos fatos foi afastado provisoriamente da função pública. E também foram executadas ordens de proibição de acesso do ex-agente político e do servidor às dependências da prefeitura de Espumoso. As ordens foram expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, juntamente com outras medidas cautelares deferidas.
A investigação instaurada apura desvios de verbas públicas, supostamente realizados por meio de transferências bancárias de conta do Município para contas pessoais de um dos investigados e de seus familiares, sem a devida formalização contratual ou empenho prévio. O prejuízo estimado ao erário é de pelo menos R$ 823 mil.
Consta, ainda, a utilização de contas bancárias de idosos vinculados a instituições de longa permanência (conveniadas ao Município) para a concretização de parte dos desvios.
As solicitações e autorizações dessas transferências foram efetuadas pelos dois investigados, contrariando a Lei Municipal 4.181/2021, artigo 22, que prevê competir ao tesoureiro o controle das transações financeiras do Município, o que reforça a existência de conluio do ex-agente e do servidor para praticar os desvios.
Apurou-se, inclusive, que durante um período documentos e cartões bancários dos idosos estavam sob a posse do servidor público. A investigação integra o conjunto de ações do Ministério Público destinadas à repressão de irregularidades e ilícitos ocorridos no âmbito da administração municipal de Espumoso, fatos relativos a gestões anteriores.
As apurações são conduzidas pela promotora de Justiça Karina Bussmann, sob a coordenação do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária.
Também participaram da Operação Velhos Hábitos, o promotor de Justiça Heitor Stolf Júnior e adidos da Polícia Militar e do Tribunal de Contas do Estado que integram a Procuradoria, com o apoio da Brigada Militar.
