Na última quarta-feira, 16/08, um marco significativo foi alcançado para a saúde pública do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite formalizou a assinatura da portaria 750/2023 da Secretaria da Saúde (SES), que destina um montante de R$30 milhões para impulsionar melhorias nos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) do estado, por meio do programa “Avançar na Saúde”. A cerimônia ocorreu no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) e contou com a presença do superintendente de Assuntos Municipais da Famurs, Clemir Rigo, prefeitos que compõem a comissão da Famurs dedicada aos HPPs, e o coordenador da Área Técnica de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo.
A portaria, cuja criação é resultado de um diálogo construtivo entre a Famurs e a SES, visa enriquecer a infraestrutura e os recursos dos hospitais de pequeno porte. Após a publicação oficial, aguardada para esta semana, essas instituições, com até 50 leitos, estarão aptas a avaliar e submeter projetos para aproveitar os fundos alocados.
O processo de formulação dessa medida foi marcado por uma série de reuniões, conduzidas desde o final de 2022, que refletiram o compromisso da Famurs em colaborar com a SES na busca de soluções coletivas que valorizem os hospitais menores. Segundo Eder Luiz Both, prefeito de Chiapetta e presidente da comissão de prefeitos da Famurs dedicada aos HPPs, mais de 2 milhões de cidadãos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) são deslocados anualmente em busca de cuidados hospitalares, gerando ônus para as prefeituras e agravando as filas de espera por atendimento. Eder Luiz destacou que “a portaria representa um grande avanço no diálogo com a Secretaria de Saúde e sinaliza que o governo do Estado reconhece a importância dessa pauta e o quanto os HPPs são importantes para o desenvolvimento e qualidade de vida dos municípios”.
Paulo Azeredo Filho, coordenador da Área Técnica de Saúde da Famurs, salientou que o objetivo central dos prefeitos é ampliar a capacidade dos hospitais locais para realizar procedimentos como internações, partos, cesáreas e serviços especializados, reduzindo a necessidade de transportes entre cidades, minimizando o fluxo migratório e diminuindo a judicialização da saúde. Ele também sublinhou a urgência de reduzir as demandas represadas, notoriamente conhecidas como “fila de espera” no âmbito do SUS. Paulo Azeredo reforçou: “Por anos, construímos diversas alternativas para este grande avanço que tem por objetivo ampliar e descentralizar serviços no Estado, reduzindo a ambulancioterapia e êxodo populacional”. A próxima etapa, de acordo com ele, envolverá diálogos contínuos com a SES para estabelecer pactos e descentralizar serviços visando a atender às demandas regionais.
Atualmente, no Rio Grande do Sul, mais de 700 mil usuários aguardam por cirurgias, consultas ou exames especializados no âmbito do SUS. Esse cenário acarreta desafios para as prefeituras, incluindo custos associados ao transporte, despesas de pessoal e encargos com a terceirização de serviços hospitalares e laboratoriais. Entre as ações conjuntas adotadas pelos prefeitos, destacam-se a elaboração do projeto de lei 59/20, que estabelece a Política Estadual para Hospitais de Pequeno Porte no RS, bem como a criação da Comissão de Prefeitos para interagir com o poder executivo. Além disso, foram conduzidos estudos e levantamentos para sensibilizar a SES sobre a realidade dos pequenos municípios. A Comissão dos HPPs da Famurs é composta por representantes de municípios como Braga, Redentora, Alpestre, Mariano Moro, Caibaté, Chiapetta, Gaurama, Ibiaça, Jacutinga, Herval Grande e Morro Redondo.
Com informações: Clic Espumoso
Fonte: Famurs
