Proposta de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) tramitou por cinco na Assembleia Legislativa do RS.
Em cerimônia no Palácio Piratini ao final da tarde desta quarta-feira (18), o governador José Ivo Sartori sancionou o projeto de Lei Complementar 249/2012, que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas consideradas ficha sujas conforme os critérios da Lei Complementar Federal nº 135, de 4 de junho de 2010, Lei da Ficha Limpa Federal.
De autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), a matéria atinge cargos efetivos, em comissão ou com gratificação de função, abrangendo cargos de chefia, Secretário de Estado, Secretário-Adjunto, Procurador-Geral de Justiça, Procurador-Geral do Estado, Defensor Público Geral, Presidentes, Superintendentes e Diretores de órgãos da administração pública direta e indireta, fundacional, autarquias e agências reguladoras estaduais.
O texto tramitou vagarosamente por cinco anos na Assembleia Legislativa do RS até ser aprovado por unanimidade em sessão plenária no dia 19 de abril deste ano. Para a deputada Zilá, o momento para a aprovação não poderia ser melhor.
“A crise política, econômica e ética que se agrava a cada dia, quase sempre, tem origem na má administração, no descaso com a probidade administrativa e na impunidade. Na busca de um país melhor, o cidadão clama por políticos que honrem o voto do povo e que tenham sua fórmula de governar pautada na ética. Tudo isto me inspirou a apresentar esta proposta tornando mais rígidos os critérios exigíveis para quem pretende se candidatar a um cargo público no RS”, argumenta Zilá.
Em seu pronunciamento Zilá também fez questão de agradecer a todos que de alguma forma contribuíram para que este projeto se tornasse lei, citando em especial sua família, no ato representada por sua filha Márcia Breitenbach e seus netos Giula e Benício, a equipe de assessores que sempre a incentivou e acreditou na proposta, junto com os assessores da Bancada do PSDB na ALRS e a Agência Critério, que foi a idealizadora da marca #FichaLimpaRS, usada no material informativo para divulgar a importância do projeto.
O Presidente da FECOMÉRCIO-RS, Luiz Carlos Bohn, fez questão de estar presente na cerimônia, enfatizando em sua fala a importância da lei Ficha Limpa RS para resgatar o rpincípio de moralidade na administração pública, parabenizando a deputada Zilá pela iniciativa.
Salientando que ética, moral e transparência são pilares da boa política, o governador José Ivo Sartori cumprimentou a autora do Ficha Limpa RS, deputada Zilá, pela persistência na provação da nova legislação, que tramitou por cinco anos na Assembleia Legislativa.
Zilá argumentou também sem seu pronunciamento que o Ficha Limpa RS tonou-se lei porque o governador Sartori acredita que medidas como esta são importantes e podem auxiliar o Estado, lembrando do apoio que teve do Líder do Governo na ALRS, deputado Alexandre Postal, para aprovação por unanimidade do texto.
Participaram também da cerimônia de sanção do projeto o secretário Comunicação do Estado, Cléber Bevegnú,os deputados estaduais: Gilmar Sossela (PDT), Liziane Bayer (PSB), Sérgio Turra (PP) e Gabriel Souza (PMDB); o Conselheiro Substituto do TCE, Renato Azeredo; representantes do PSDB/RS; da Juventude Tucana; vereadores; servidores públicos; advogados e amigos da deputada Zilá.
