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Governo do RS lança programa que prevê abertura de empresa em dez minutos

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Para reduzir as dificuldades na abertura de empresas e estimular o empreendedorismo, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), lançou nesta quarta-feira o projeto Tudo Fácil Empresas, que prevê a abertura de empresas em até dez minutos para empreendimentos de baixo risco. O Tudo Fácil Empresas é uma iniciativa construída no ambiente do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede) e DescomplicaRS, Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) e Sebrae-RS. O projeto foi lançado em Porto Alegre e deve ser expandido para o interior do Estado a partir de 2022.

A proposta do Tudo Fácil Empresas consiste em fornecer ao empreendedor, por meio de um único acesso, a viabilidade de endereço, o registro na JucisRS, cartão do CNPJ, Inscrição Tributária Estadual e Municipal, além do alvará de funcionamento e dispensa de licenciamento de órgãos Municipais, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros estadual. A opção funcionará nesse formato para atividades de baixo risco nos três órgãos de licenciamento que são a FEPAM, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, no âmbito estadual e os órgãos respectivos no âmbito municipal.

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul  (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, ressaltou que hoje é um dia importante para Porto Alegre e o Rio Grande do Sul com a implementação de um sistema inovador na abertura de empresas, destacando que a plataforma resolve dois problemas enfrentados pelos empreendedores, que são os custos e a burocratização. “Hoje, 66% dos empreendedores acham os custos para abrir o seu negócio muito caro e 58,4% consideram a burocratização muito demorada”, salientou.

O governador Eduardo Leite afirmou que a Capital é a vitrine para investimentos, o que facilita a abertura de capital no RS, proporcionando que todo o Estado desfrute dessas melhorias. Leite ainda disse que hoje a tecnologia permite a celeridade e modernização das ações voltadas para o empreendedorismo. “Manter uma estrutura criada há 100 anos é absolutamente insano, temos que facilitar o acesso, colocando o cidadão no centro do processo”, destacou.

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal, disse que é preciso levar em conta números como os do custo Brasil, que chegam a representar 22% do PIB brasileiro. “No RS estão sendo atacados os principais fatores que provocam esse cenário como a logística e a burocracia”, enfatizou.

O prefeito Sebastião Melo disse que esse é o resultado de uma governança resolutiva. “É a medida mais disruptiva desses processos nos últimos 15 anos”, declarou. Na ocasião Melo ainda destacou que outra ação importante é a redução de impostos e mencionou que a prefeitura conseguiu diminuir os tributos para o setor de eventos, para economia criativa, para empresas de call center e para os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento.

Correio do Povo

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