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Governo é derrotado na Assembleia e Decreto para aumentar imposto pode cair

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Mesmo com o apoio de quase uma dezena de partidos, o governo teve uma derrota inesperada na tarde desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa (AL).

Com 24 votos favoráveis e 23 contrários, o plenário aprovou recurso do PL pela derrubada dos decretos do governo do Estado que cortam incentivos fiscais para 64 setores da economia gaúcha. A decisão foi comemorada por deputados da oposição e pelo público que acompanhou a sessão nas galerias, sobretudo representantes de sindicatos e federações empresariais.

Apesar da decisão, os decretos assinados pelo governador Eduardo Leite em dezembro do ano passado permanecem válidos e entram em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de abril. O recurso do PL referendado pelos deputados faz com que o debate sobre a validade ou não dos decretos retorne à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Imediatamente após a votação, a base governista retirou o quórum e a sessão foi encerrada.

AUTOR DA PROPOSTA

O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), autor do pedido de sustação dos decretos, após a votação disse que “essa votação foi um recado importante da sociedade, através do parlamento, de que ninguém está querendo avançar no caminho do aumento de impostos. Temos que achar condições para o equilíbrio fiscal do Estado sem meter a mão no bolso das pessoas. O governo não esperava ou subestimou a indignação da sociedade e a força com que isso chegou ao parlamento”.

A votação terminou empatada em 23 a 23 sendo decidida pelo vice-presidente Paparico Bacchi (PL), que comandou a sessão nesta terça-feira em razão da ausência do presidente Adolfo Brito (PP), que viajou a Brasília para acompanhar Leite em agendas nos ministérios.

PRIMEIRA DERROTA

Essa foi a primeira derrota de Leite no plenário da Assembleia desde janeiro de 2019. Em outros casos, quando sentiu que perderia, o governo retirou projetos polêmicos. Neste caso, não havia o que fazer, já que se trata de uma iniciativa do Legislativo e o governo não conseguiu se articular para derrubar.

GOVERNISTAS

Não foi somente a oposição que deu voto contrário ao governo. Três deputados que integram a base de Leite contribuíram para a derrota: Eduardo Loureiro e Gerson Burmann (ambos do PDT) e Gaúcho da Geral (PSD).

COMO VOTARAM

A favor (contra o governo)

Adão Pretto (PT)

Jeferson Fernandes (PT)

Leonel Radde (PT)

Luiz Fernando Mainardi (PT)

Miguel Rossetto (PT)

Pepe Vargas (PT)

Sofia Cavedon (PT)

Stela Farias (PT)

Valdeci Oliveira (PT)

Zé Nunes (PT)

Eduardo Loureiro (PDT)

Gerson Burmann (PDT)

Luciana Genro (Psol)

Joel Vilhelm (PP)

Professor Claudio Branchieri (Podemos)

Capitão Martim (Republicanos)

Gustavo Victorino (Republicanos)

Patricia Alba (MDB)

Adriana Lara (PL)

Kelly Moraes (PL)

Paparico Bacchi (PL)

Rodrigo Lorenzoni (PL)

Felipe Camozzato (Novo)

Gaúcho Da Geral (PSD)

 

Contra (a favor do governo)

Airton Artus (PDT)

Luiz Marenco (PDT)

Aloísio Classmann (União Brasil)

Dirceu Franciscon (União Brasil)

Dr Thiago (União Brasil)

Frederico Antunes (PP)

Guilherme Pasin (PP)

Marcus Vinícius (PP)

Professor Issur Koch (PP)

Silvana Covatti (PP)

Airton Lima (Podemos)

Delegado Zucco (Republicanos)

Sergio Peres (Republicanos)

Carlos Búrigo (MDB)

Edivilson Brum (MDB)

Luciano Silveira (MDB)

Vilmar Zanchin (MDB)

Elton Weber (PSB)

Delegada Nadine (PSDB)

Kaká D’ávila (PSDB)

Neri O Carteiro (PSDB)

Pedro Pereira (PSDB)

Professor Bonatto (PSDB)

 

Ausentes

Laura Sito (PT)

Bruna Rodrigues (PC do B)

Matheus Gomes (Psol)

Elizandro Sabino (PRD)

Adolfo Brito (PP)

Eliana Bayer (Republicanos)

Rafael Braga (MDB)

Claudio Tatsch (PL)

 

POR PARTIDO

A favor – Contra

PT 10 – 0

PDT 2 – 2

PSOL 1 – 0

PP 1 – 5

MDB 1 – 4

PL 4 – 0

PSD 1 – 0

PSDB 0 – 5

PSB 0 – 1

PCdoB ausente

PRD ausente

Novo 1 – 0

Podemos 1 – 1

Republicanos 2 – 2

União Brasil 0 – 3