Leilão está previsto para março de 2026, com investimentos de R$ 4,6 bilhões nos primeiros 10 anos e duplicações a partir de 2030
O Governo do Rio Grande do Sul confirmou a manutenção da tarifa de R$ 0,19 por quilômetro rodado em pista simples na concessão do Bloco 2 das rodovias estaduais, contrariando pedidos de redução apresentados por entidades como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Federasul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), em Porto Alegre, durante a apresentação do cronograma atualizado do projeto.
O bloco inclui trechos das ERSs 128, 129, 130 e da RSC-453, no Vale do Taquari, além das ERSs 135 e 324, no Norte do Estado. Segundo o governador Eduardo Leite, a manutenção do valor proposto em abril — que já representou redução de 24% em relação ao projeto original de 2023 — busca garantir o equilíbrio econômico do contrato e ampliar o interesse de grupos privados e consórcios, inclusive estrangeiros.
O TCE havia sugerido uma tarifa de R$ 0,17 por quilômetro, enquanto a Federasul defendia R$ 0,16. O governo, no entanto, manteve o cálculo em R$ 0,19, justificando que a medida é essencial para viabilizar o modelo de investimentos previsto e atrair concorrentes ao leilão.
O edital deve ser publicado na primeira semana de novembro. O leilão está programado para março de 2026, com homologação em abril e assinatura do contrato em agosto do mesmo ano. A concessão terá duração de 30 anos e abrangerá 409 quilômetros de rodovias, com investimento estimado em R$ 4,6 bilhões nos primeiros 10 anos. O Estado aportará R$ 1,5 bilhão via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Funrigs).
No primeiro ano de concessão, as ações estarão concentradas em reparos, sinalização e manutenção. O segundo ano será dedicado à elaboração dos projetos executivos e licenciamento ambiental. As primeiras entregas estão previstas para 2029, com início das duplicações em 2030 no Vale do Taquari.
Entre as obras programadas, destacam-se a duplicação da ERS-130, entre Arroio do Meio e Lajeado (km 69,19 ao km 78,54), e da ERS-453, entre Cruzeiro do Sul e Lajeado (km 9,5 ao km 17 e km 37,97 ao km 54,3). Após a conclusão dessas etapas, haverá reajuste de 30% nas tarifas de pedágio.
O pacote prevê ainda 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamentos e 37 passarelas. Serão implantados 24 pórticos de cobrança eletrônica (“free flow”) — oito deles no Vale do Taquari. No primeiro ano, haverá cobrança física; a partir do segundo, o sistema será totalmente automatizado.
Com a assinatura do contrato, as isenções para moradores das regiões próximas aos pedágios deixarão de existir. O governo afirma que o modelo trará maior fluidez e segurança nas rodovias, além de investimentos contínuos em infraestrutura.
Exemplos de redução nas projeções de custo por trecho após ajustes no projeto:
- Erechim–Lajeado: de R$ 59,62 para R$ 49,27
- Encantado–Lajeado: de R$ 7,83 para R$ 6,68
- Arroio do Meio–Lajeado: de R$ 2,17 para R$ 2,11
- Lajeado–Porto Alegre: de R$ 6,92 para R$ 5,73
Com a confirmação do cronograma e a definição das tarifas, o governo aposta em ampliar o interesse do setor privado e acelerar a modernização da malha rodoviária estadual, especialmente nas regiões do Vale do Taquari e do Norte gaúcho.
*Agora no Vale
