O Governo do Estado pagou a primeira parcela da dívida com as prefeituras referentes aos exercícios de 2014 a 2018. O depósito foi feito na terça-feira, 11/6, no valor de R$ 14,5 milhões, quita todo o passivo empenhado com 385 municípios entre os anos de 2014 e 2017, sendo que as 15 parcelas restantes vão extinguir o débito de 2018.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, salienta que esses valores foram herdados das gestões anteriores, o passivo chega a R$ 216 milhões e será quitado em 16 parcelas consecutivas. Paralelamente, o Estado vem mantendo a regularidade dos repasses a municípios e hospitais referentes ao exercício de 2019.
O passivo na área da saúde é formado por valores não quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões.
Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).
Com relação aos pagamentos de 2019, o Estado já quitou os valores de janeiro, fevereiro e março com os municípios. Com os hospitais, está em dia nos repasses. A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.
