Chega a quase R$ 1 bilhão o valor que empresas devem de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) no Rio Grande do Sul, segundo levantamento da Receita Estadual entre 2013 e 2023. As dívidas, que equivalem à folha de pagamento mensal do funcionalismo público gaúcho, se referem à sonegação e atrasos.
Quase metade das empresas que devem o imposto é do setor da indústria. Veja:
- Indústria – 48%
- Atacado – 27%
- Varejo – 19%
- Serviços – 6%
A situação preocupa o governo, pois é o valor dos impostos que custeia serviços públicos que são prestados à população: calçamento ou asfalto, escola pública e serviços de saúde por exemplo.
Se os valores dos impostos não chegam aos cofres públicos, a população acaba sendo prejudicada. E não só a população: Vilson Noer, presidente da Associação Gaúcha do Varejo (AGV), conta que a sonegação é ruim para todos.
“Se tem uma pauta que a gente combate é a sonegação porque ela é um fator de desequilíbrio total no aspecto concorrencial. Quem sonega não cumpre nenhuma parte dessas obrigações tributárias e sociais. Nós estamos vendendo com os impostos todos, é óbvio que dá 30 a 40 por cento mais do que quem vende sem esses impostos. Então, o comércio não admite isso de forma nenhuma. E no outro lado, nós percebemos que há um risco de consumo de produtos não fiscalizados”, conta.
Segundo a Receita Estadual, entre os devedores, a principal irregularidade é a omissão de saídas e o subfaturamento: são empresas que escondem os números reais do que foi comercializado ou dizem que venderam menos quando, na verdade, venderam mais. Assim, pagam menos imposto do que deveriam.
Irregularidades
- 45% – omissão de saídas e subfaturamento
- 26% – lançamento de créditos indevidos
- 13% – uso de documentos inidôneos
- 12% – substituição tributária e Simples Nacional
- 4% – outros
O governo do estado afirma que já cobrou as empresas devedoras. Como não houve pagamento e há indícios de fraude, segundo a Receita Estadual, as dívidas foram encaminhadas ao Ministério Público (MP), que pode oferecer denúncias à Justiça.
O valor devido pelas empresas ao RS seria suficiente, hoje, para pagar quase um mês de salário a todos os funcionários públicos do estado. Mais que isso, daria para ampliar a oferta de serviços públicos.
“O efeito prático do não recolhimento de imposto é a limitação de dinheiro para que o estado possa oferecer para o cidadão melhores e mais adequados serviços. Um estado que não recolhe tributos, não tem receita. é como nosso dia dia, se a gente não tem receita, como a gente vai enfrentar as despesas que vão se apresentar?”, questiona Cristiano Colombo, professor do mestrado profissional em direito da empresa e dos negócios da Unisinos.
G1RS
