DestaquesGeralÚtimas Notícias

ICMS: valores sonegados ou em atraso chegam a quase R$ 1 bilhão no RS, diz Receita Estadual

0
Foto: Galileu Oldenburg/ALRS
Compartilhe este post

Chega a quase R$ 1 bilhão o valor que empresas devem de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) no Rio Grande do Sul, segundo levantamento da Receita Estadual entre 2013 e 2023. As dívidas, que equivalem à folha de pagamento mensal do funcionalismo público gaúcho, se referem à sonegação e atrasos.

Quase metade das empresas que devem o imposto é do setor da indústria. Veja:

  • Indústria – 48%
  • Atacado – 27%
  • Varejo – 19%
  • Serviços – 6%

A situação preocupa o governo, pois é o valor dos impostos que custeia serviços públicos que são prestados à população: calçamento ou asfalto, escola pública e serviços de saúde por exemplo.

“Eu nunca imaginei ficar doente e, de repente… Ainda bem que eu consegui. Tá tudo bem, uma coisa que chegou para ajudar bastante porque como eu dependia de trabalhar só de diarista, não tinha carteira assinada, não tinha como ganhar”, conta a aposentada Cristina Machado, que passou por uma cirurgia por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Se os valores dos impostos não chegam aos cofres públicos, a população acaba sendo prejudicada. E não só a população: Vilson Noer, presidente da Associação Gaúcha do Varejo (AGV), conta que a sonegação é ruim para todos.

“Se tem uma pauta que a gente combate é a sonegação porque ela é um fator de desequilíbrio total no aspecto concorrencial. Quem sonega não cumpre nenhuma parte dessas obrigações tributárias e sociais. Nós estamos vendendo com os impostos todos, é óbvio que dá 30 a 40 por cento mais do que quem vende sem esses impostos. Então, o comércio não admite isso de forma nenhuma. E no outro lado, nós percebemos que há um risco de consumo de produtos não fiscalizados”, conta.

Segundo a Receita Estadual, entre os devedores, a principal irregularidade é a omissão de saídas e o subfaturamento: são empresas que escondem os números reais do que foi comercializado ou dizem que venderam menos quando, na verdade, venderam mais. Assim, pagam menos imposto do que deveriam.

Irregularidades

  • 45% – omissão de saídas e subfaturamento
  • 26% – lançamento de créditos indevidos
  • 13% – uso de documentos inidôneos
  • 12% – substituição tributária e Simples Nacional
  • 4% – outros

O governo do estado afirma que já cobrou as empresas devedoras. Como não houve pagamento e há indícios de fraude, segundo a Receita Estadual, as dívidas foram encaminhadas ao Ministério Público (MP), que pode oferecer denúncias à Justiça.

O valor devido pelas empresas ao RS seria suficiente, hoje, para pagar quase um mês de salário a todos os funcionários públicos do estado. Mais que isso, daria para ampliar a oferta de serviços públicos.

“O efeito prático do não recolhimento de imposto é a limitação de dinheiro para que o estado possa oferecer para o cidadão melhores e mais adequados serviços. Um estado que não recolhe tributos, não tem receita. é como nosso dia dia, se a gente não tem receita, como a gente vai enfrentar as despesas que vão se apresentar?”, questiona Cristiano Colombo, professor do mestrado profissional em direito da empresa e dos negócios da Unisinos.

G1RS

Mais em Destaques