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Informativo Semanal da prefeitura Municipal de Espumoso

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Foto: Arquivo Clic Espumoco
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Vistoria do transporte escolar será no dia 15 de fevereiro

No dia 15 de fevereiro a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo realizará a entrega da documentação e a vistoria pela Comissão de Transporte Escolar, dos veículos que prestarão serviços de Transporte Escolar no ano de 2016. O horário será das 8h às 11h30 min e das 13h30 min às 16h30 min.

Para ser aprovado na inspeção, o veículo deve ter certificado de Registro e Licenciamento com ano de fabricação igual ou superior a 1991; apólice de seguro obrigatório de danos pessoais, contra terceiros e passageiros; atestado de vistoria do veículo efetuado pelo DETRAN/RS com autorização para realização de Serviços de Transporte Escolar; certificado de vistoria do veículo que atenda as normas do Código de Trânsito para prestar serviços de Transporte Escolar, documento comprovatório da realização da Aferição do Tacógrafo e Câmara de Ré, entre outros.

No caso do condutor, o mesmo deve apresentar certidão negativa criminal; carteira nacional de Habilitação – CNH, categoria D ou E; (original e cópia); certidão de distribuição criminal da Comarca de Espumoso; (original); certidão da Vara de Execuções Criminais na Comarca de Espumoso; (original); credencial de condutor escolar, em validade, expedida pelo DETRAN ou constar na CNH que é transportador escolar (original e xerox); comprovante ou declaração de endereço (original e xerox); declaração em papel timbrado com carimbo do CNPJ da empresa informando que é empregado motorista e responsável pela realização do transporte de Escolares da referida linha e horário.

A SMECT informa também que as empresas interessadas em realizar a vistoria antecipadamente deverão comunicar e agendar com a Comissão do Transporte Escolar. Mais informações sobre o processo de vistoria estão disponíveis no site www.espumoso.rs.gov.br.

Secretário da Fazenda destaca assuntos da Administração

Em entrevista ao programa da Prefeitura Municipal na Rádio Planetário nesta semana, o Secretário da Fazenda Ricardo Strelow destacou alguns assuntos referentes à sua pasta. Os balanços de 2015 já foram finalizados e as contas todas fechadas, mesmo com uma defasagem de 7,4% no FPM e de 4,72% no ICMS, totalizando quase R$ 1.500.000,00 a menos que o município deixou de arrecadar. Para 2016, Ricardo destaca muitos investimentos no município, como um projeto que já esta na Câmara de Vereadores para análise, em que será buscado um fundo de investimentos no Badesul para melhorias nos bairros São Jorge e Franciosi. Ricardo falou ainda sobre o Portal da Transparência do município, onde qualquer cidadão tem acesso a todos os atos da Prefeitura e ainda o contribuinte pode retirar as guias de pagamento diretamente do site e conferir as informações referentes.

Produção e edição: Criare agência[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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