Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, apresentou uma denúncia contra Jean Wyllys de Mattos Santos pelo crime de injúria praticado contra o governador do Estado, Eduardo Leite.
Na denúncia, a promotora de Justiça Claudia Lenz Rosa destaca que Wyllys proferiu injúrias contra Eduardo Leite em uma publicação em uma rede social (Twitter), “ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, em razão de sua orientação sexual”.
Ela acrescenta que “na ocasião, sob o pretexto de criticar um anúncio feito pela vítima, na condição de Governador do Estado do Rio Grande do Sul, de que iria manter o modelo estadual de escolas cívico-militares, o denunciado usou a mencionada rede social para fazer uma postagem ofensiva à orientação sexual da vítima”, utilizando expressões preconceituosas.
Lenz Rosa conclui que “ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima, relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se a crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi (intenção de injuriar), a honra subjetiva da vítima”.
O Ministério Público também solicita a definição de um valor mínimo para a reparação dos danos causados à vítima, conforme previsto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Esses valores, incluindo o montante, serão avaliados durante o processo de instrução, sem prejudicar a busca pela reparação integral na esfera cível.
Fonte: Correio do Povo
