A investigação sobre a morte do agricultor Marcos Nörnberg, durante uma ação da Brigada Militar (BM) ocorrida em janeiro, em Pelotas, não encontrou elementos que indiquem que ele tenha sido executado pelos policiais. Apesar de a perícia ter apontado que os disparos feitos pelos militares contra o agricultor foram fatais e ocorreram a curta distância, a Polícia Civil não identificou, na análise da dinâmica da ocorrência, elementos suficientes para caracterizar uma execução.
Segundo Carrijo, a investigação identificou uma sequência de muitos disparos em um intervalo de 28 segundos. A análise pericial apontou que houve tiros fatais contra o agricultor a curta distância. O delegado, porém, afirmou que não foram encontrados elementos que permitissem concluir que a morte tenha ocorrido propositalmente. “O que a investigação identificou é que foram feitos, por parte da Brigada Militar, tiros a curta distância, a aproximadamente dois metros. Mas nada leva a crer que tenha ocorrido uma execução” afirmou;
O delegado disse ainda que a Polícia Civil não divulgará a quantidade de disparos que atingiram Nörnberg e nem detalhará como ocorreu a atuação de cada policial no crime, em respeito à família.
Carrijo também destacou que o laudo de 218 páginas elaborado pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), a partir da reprodução simulada dos fatos e de outros exames, foi fundamental para a conclusão da investigação.
De acordo com ele, o principal ponto foi a análise de dois ruídos que, segundo a versão apresentada inicialmente pelos policiais, teriam sido disparos feitos por Nörnberg antes da reação da equipe. A perícia não identificou os sons como tiros de arma de fogo. “A primeira sequência de tiros naquele ambiente foi da Brigada Militar. Isso está provado tecnicamente”, afirmou.
Sem indiciamento para o comando
Outro ponto esclarecido pelo diretor do DHPP foi o fato de os comandantes dos policiais envolvidos na ocorrência não terem sido indiciados. Segundo ele, a investigação não identificou determinação dos superiores para que os agentes entrassem no imóvel ou efetuassem disparos. “O comandante não foi indiciado porque, em momento algum, ele determinou que os policiais militares fossem até aquele local, entrassem, atirassem e matassem. Ele simplesmente autorizou a ida dos policiais ao local para um levantamento prévio”, disse.
Conforme Carrijo, os policiais que estavam no local decidiram pela entrada no imóvel e pelos disparos. Por isso, quatro agentes foram responsabilizados como coautores pelos tiros, enquanto outros três policiais do setor de inteligência foram indiciados como partícipes, em razão do levantamento equivocado do endereço onde ocorreria a ação.
O diretor afirmou que a apuração da Polícia Civil está juridicamente concluída. O relatório final do delegado Gabriel Borges tem mais de 100 páginas e ainda passará por ajustes formais antes de ser remetido ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Carrijo destacou, ainda, a conclusão técnica da investigação, com esclarecimento do ocorrido na data da morte. “Finalizamos uma investigação técnica complexa. O laudo do IGP foi extremamente importante, porque ele afasta por completo a tese de legítima defesa por parte da Brigada Militar”, completou.
BM diz que aguarda relatório para análise do caso
Após indiciamento anunciado pela Polícia Civil, a Brigada Militar informou que ainda não teve acesso ao relatório final da investigação. Conforme a corporação, sem o documento não estão disponíveis os elementos necessários para que o caso seja analisado de forma individualizada para que sejam adotas medidas.
Confira a nota na íntegra:
“A Brigada Militar informa que, até o presente momento, não teve acesso ao relatório final da investigação conduzida pela Polícia Civil referente ao caso ocorrido em Pelotas. Além disso, os nomes dos policiais militares indiciados não foram divulgados pela Polícia Civil durante a coletiva de imprensa realizada ontem.
Diante disso, a instituição ainda não dispõe dos elementos necessários para realizar uma análise individualizada da situação dos policiais mencionados e de eventuais repercussões ou medidas no âmbito administrativo. Tão logo tenha acesso formal às informações e aos elementos produzidos na investigação, a Brigada Militar fará a devida avaliação, observadas suas atribuições legais e regulamentares.”
Defesa também aguarda o inquérito
Assim como a Brigada Militar, o advogado Rafael Romeu, que representa os policiais indiciados, afirmou que ainda não teve acesso ao laudo do IGP sobre a reprodução simulada dos fatos, nem ao relatório da Polícia Civil. Além disso, a defesa afirma que as considerações sobre o caso serão apresentadas nos autos do processo.
“O escritório Romeu Advogados, responsável pela defesa dos Brigadianos envolvidos no caso da morte do agricultor na cidade de Pelotas, esclarece que a defesa não foi intimada do laudo referente à reconstituição simulada dos fatos, tampouco da conclusão que resultou no indiciamento dos policiais.
O próximo passo processual será a manifestação do Ministério Público. Eventuais considerações da defesa serão apresentadas oportunamente, nos autos do processo e pelos meios processuais cabíveis.
O escritório reafirma seu compromisso com a observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.”
Correio do Povo
