• Página Inicial
  • Destaques
  • Esportes
  • Geral
  • Polícia
  • Região
quinta-feira, 28 de janeiro 2021
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
ClicEspumoso
  • Início
  • Destaques
  • Polícia
  • Esportes
  • Região
  • Todas as notícias
  • Início
  • Destaques
  • Polícia
  • Esportes
  • Região
  • Todas as notícias
ClicEspumoso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
ClicEspumoso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Home Destaques

Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro

Rosiana Couto por Rosiana Couto
14 de outubro de 2020
em Destaques, Geral, Trânsito
0
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro

Arquivo/AgênciaBrasil

768
VISITAS
Compartilhe no FacebookCompartilhe no whatsapp
Uninter

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14).

A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

“Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista”, afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. 

As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada. 

A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados.
*AgênciaBrasil

Tags: DestaquesGeralTrânsito
Post Anterior

Deputado Cherini protocola projeto para tornar facultativo uso de máscaras faciais

Próximo Post

Governo encaminha projeto para privatização dos Correios em 2021

Próximo Post
Governo encaminha projeto para privatização dos Correios em 2021

Governo encaminha projeto para privatização dos Correios em 2021

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade

Publicidade

Tags

Acidente (196) Agricultura (159) Assalto (60) Bolsonaro (51) Brigada Militar (131) Campeonato Municipal de Futebol (58) Campos Borges (70) Chuva (71) Cidade (247) coronavírus (552) Covid-19 (384) Câmara de Vereadores (122) Destaque (57) Destaques (1961) Devices (382) Educação (245) Eleições (68) Esporte (126) Esportes (394) Espumoso (299) Futsal (157) Geral (4468) Governo (163) Guarany (157) Ibirubá (64) Liga Gaúcha de futsal (55) Morte (86) Negócios (51) Passo Fundo (157) Polícia (957) Polícia Civil (76) Política (258) Prefeitura (65) Previsão do Tempo (248) Prisão (203) Região (1575) Saúde (748) Segurança (249) Sicredi (55) Soledade (141) Sul (76) Tapera (86) Tráfico de drogas (72) Trânsito (397) Últimas Notícias (418)

Meta

  • Cadastre-se
  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
janeiro 2021
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« dez    

Sobre Nós

O Portal ClicEspumoso é um site que gera notícias sobre Espumoso e região em tempo real, 24 horas por dia.

  • Início
  • Destaques
  • Polícia
  • Esportes
  • Região
  • Todas as notícias

© 2014-2019 ClicEspumoso portal de notícias e comunicação.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Início
  • Destaques
  • Polícia
  • Esportes
  • Região
  • Todas as notícias

© 2014-2019 ClicEspumoso portal de notícias e comunicação.

Entre na sua conta abaixo

Esqueceu sua Senha? Registrar

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

Todos os campos são obrigatórios. Entrar

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
X
Fechar