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Ministério da Educação autoriza a flexibilização do calendário escolar gaúcho

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Foto: Marcello Campos/O Sul
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Em mais um impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministério da Educação autorizou a flexibilização do calendário escolar gaúcho. As regras serão publicadas em resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) para orientar instituições públicas e particulares (incluindo as de ensino superior) quando as aulas forem retomadas –ainda não há previsão.

As atividades presenciais (e mesmo as remotas) permanecem suspensas desde a semana passada, quando o Estado decretou situação de calamidade pública em função das inundações, que causaram perdas humanas e materiais, além de uma série de transtornos que incluem a dificuldade ou mesmo impossibilidade de deslocamento de alunos e professores. Muitos deles, inclusive, perderam tudo.

Conforme as regras a serem adotadas pela pasta federal, as escolas poderão terminar de cumprir a carga horária mínima no próximo ano letivo. Para isso será adotada a modalidade de currículo ininterrupto de duas séries (ou anos escolares ininterruptos). Atividades também poderão ser realizadas em espaços alternativos.

O Ministério também autorizou as faculdades a prorrogarem por até dois anos o prazo de entrega de trabalhos de conclusão de curso. É o caso das monografias de graduação, teses de mestrado e dissertações de doutorado.

Por outro lado, não é recomendado – ao menos por enquanto – o estudo remoto. Motivo: muitos alunos e professores ainda estão sem luz e conexão à internet. A situação é diferente da que ocorreu em 2020, primeiro ano da pandemia de coronavírus: naquele momento, o risco direto de perda humana pela doença levou a diretrizes  baseadas na interação virtual para compensar o necessário isolamento social.

Rede estadual

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), 975 escolas da rede estadual continuam com atividades paralisadas em 239 municípios, impactando quase 357 mil estudantes. Dentre os motivos estão danos materiais (438 estabelecimentos) e o uso do espaço para acolhimento de desabrigados (74), bem como dificuldades de acesso.

Ainda não há previsão de retomada das aulas nas áreas abrangidas pelas Coordenadorias Regionais de Porto Alegre,  Canoas (Região Metropolitana da Capital), Gravataí (idem), Guaíba (Região Carbonífera), São Leopoldo (Vale do Sinos), Estrela (Vale do Taquari), Cachoeira do Sul (Vale do Jacuí), Pelotas (Região Sul) e Rio Grande (Litoral Sul).

Dentre perdas humanas e materiais, cerca de 1,96 milhão dos 11,3 milhões de habitantes (17,3%) do Estado tiveram suas vidas afetadas de algum modo pela tragédia climática. Ao todo, 441 dos 497 municípios (88,7%) registram danos e prejuízos. A estatística inclui impacto à mobilidade rodoviária, com bloqueios parciais ou totais em 80 trechos de 49 estradas.

O Sul

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