Prefeito ameaça rescindir convênio com Hospital e mantenedora decide manter atendimento à população
Na última sexta-feira, 01 de novembro, o prefeito de Espumoso, em uma live por meio de um canal de mídia digital da Prefeitura Municipal, tornou público um Termo de Notificação Extrajudicial, enviado para a direção do hospital, no qual ameaça rescindir, de forma unilateral, o convênio vigente entre o município e o Hospital Notre Dame São Sebastião. No entanto, a mantenedora da unidade hospitalar, Congregação de Nossa Senhora, vem a público tranquilizar a população que, caso a ameaça se concretize, o atendimento não será afetado, pois nestes mais de 85 anos de atuação na comunidade espumosense, cuidar das pessoas sempre esteve na missão primeira do Hospital.
O Termo de Notificação Extrajudicial assinado pela secretária municipal de Saúde, esposa do atual prefeito, informa que em 30 dias “não mais prosseguiremos com o convênio”. O termo fora assinado no dia 17 de outubro. Ou seja, o convênio estaria em vigor até 17 de novembro do corrente ano. Na live o prefeito insiste em dizer que ele é quem notificou o Hospital. No entanto, como referido acima, o documento veio assinado pela secretária da área.
No termo enviado fica evidenciado apenas, o que o prefeito chama, na live, de inconsistência na prestação de contas. E, no seu pronunciamento acrescenta ainda um motivo que não consta no documento enviado para o Hospital: um suposto mau atendimento prestado aos pacientes.
Diante disto, o Hospital Notre Dame São Sebastião esclarece que:
1 – A Prefeitura Municipal de Espumoso não efetuou o pagamento do valor contratualizado do mês de setembro deste ano.
2 – A prestação de contas referente ao convênio entre prefeitura e hospital foram apresentadas e aprovadas conforme atas assinadas pela própria secretária ou representante da mesma nas reuniões de prestação de contas que acontecem periodicamente entre município e hospital. Estas atas são de acesso público e podem ser consultadas na Secretaria Municipal de Saúde.
3 – É previsto no convênio que a rescisão do mesmo deve passar, obrigatoriamente, pelo Conselho Municipal de Saúde, que este ano ainda não convocou seus membros em nenhum momento para tratar das questões pertinentes da área.
4 – A direção do Hospital Notre Dame São Sebastião orienta a comunidade para que as pessoas procurem as Unidades Básicas de Saúde do município. É lá que devem acontecer os atendimentos de sintomas como: febre, dor de ouvido, dor de garganta, dor de cabeça, dor de dente, dor de barriga, enjoo e vômitos, diarreia, problemas com a amamentação, palpitação, mal-estar, pequenos ferimentos, pressão alta, diabetes, pequenas queimaduras, mordedura ou arranhadura de animal, picada de insetos, urticária, unha encravada, troca de curativo, fraqueza, tremores, retirada de pontos, problemas com colesterol, problemas com álcool ou outras drogas, problemas menstruais, suspeita de gravidez, violência doméstica, ansiedade, depressão, suspeita de dengue, inchaço, e outros problemas que não colocam sua vida em risco.
