A partir desta quinta-feira (1º), os estados brasileiros irão implementar mudanças no formato de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina. Essa nova medida é esperada para elevar o preço médio do litro do combustível em todo o país.
Anteriormente, o ICMS sobre a gasolina era calculado como uma porcentagem do preço, variando de 17% a 23% de acordo com o estado. No entanto, a partir de agora, o tributo estadual será cobrado com uma alíquota fixa em reais, no valor de R$ 1,22 por litro, sendo válido para todos os estados.
Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o valor médio do ICMS cobrado pelos estados, no formato anterior, era de aproximadamente R$ 1,0599 por litro de gasolina, o qual era inferior à alíquota fixa que passará a vigorar.
Com a nova alíquota de R$ 1,22 por litro, de acordo com o CBIE, haverá um aumento médio de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho, representando um incremento médio de 22% somente no ICMS.
É importante ressaltar que o ICMS representa apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, esse imposto estadual possui um peso de 20,5% no custo total do produto para o consumidor. Portanto, apesar do aumento médio do ICMS em 22%, o impacto no bolso do consumidor será menor, de acordo com os cálculos do CBIE.
Cada estado possuía uma alíquota diferente de ICMS sobre a gasolina, e a unificação das alíquotas com a adoção do patamar em reais de R$ 1,22 para todos os estados resultará em variações de preços impactantes em cada região. De acordo com a Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, a maioria dos estados terá um aumento no custo final do combustível para o consumidor, exceto Alagoas, Amazonas e Piauí, onde é possível ocorrer uma redução no preço.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a nova tributação do ICMS sobre a gasolina terá um impacto marginal no consumidor. Ele ressaltou que essa nova alíquota será compensada por uma conjuntura externa favorável, impulsionada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, indicou que a Petrobras pode atuar para evitar ou minimizar aumentos nos preços devido à elevação de impostos. A empresa poderia reduzir os preços dos combustíveis nas bombas quando os aumentos de tributos entrassem em vigor, como já feito anteriormente em fevereiro deste ano, quando houve aumento de impostos federais.
No entanto, é importante destacar que a Petrobras divulgou um comunicado afirmando que não antecipa decisões de reajustes e que nenhuma decisão sobre os preços ainda foi anunciada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP).
Em suma, a mudança no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina, que entrará em vigor nesta quinta-feira, é esperada para elevar o preço médio do combustível no Brasil, com variações nos preços por estado.
Com informações: Fernando Kopper
