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OAB-RS suspende advogados acusados de usar atestados falsos para liberar presos

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A OAB-RS suspendeu o registro profissional dos dois advogados envolvidos no caso de atestados falsos para libertação de presos. Os defensores foram apontados pela Polícia Civil e Ministério Público, como mentores do esquema que apresentava documentos colocando apenados no grupo de risco para Covid-19 e assim pedindo para que fossem liberados para o regime domiciliar.

A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 6, ao Tribunal de ética e disciplina da entidade e é assinada pelo presidente Ricardo Breier. “Pela gravidade e ampla repercussão, pública e negativa, dos fados imputados aos profissionais em questão, por decisão do presidente da OAB/RS Ricardo Breier, os advogados A.C.N. e L.H. estão suspensos de forma cautelar, ficando impedidos de exercer a advocacia.” diz a nota divulgada à imprensa.

O caso

A Justiça concedeu prisão domiciliar a um preso que teria diabetes, comprovada através de um atestado médico. Segundo a polícia, em uma gravação que circula em um grupo de aplicativo, o advogado diz que o atestado é falso.

A polícia do Rio Grande do Sul está investigando advogados que teriam se aproveitado da pandemia para liberar presos com atestados médicos falsificados.

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu prisão domiciliar a Michel Garcia Colpes no dia 23 de março. No despacho, o juiz diz que ele faz parte do grupo de risco por ter diabetes, comprovada através de um atestado médico. Segundo a polícia, em uma gravação, que circula em um grupo de aplicativo de mensagens, o advogado Leandro Horstmann diz que o atestado é falso.

“Apresentamos um laudinho frio, frio, friozinho, lá do Hospital de Clínicas, mas bem feitinho ali, de diabetes, que ele tinha diabetes”, revela o advogado.

A suspeita de fraude fez a Justiça de Camaquã revogar a prisão domiciliar. Michel Garcia está foragido. Em outra conversa, no mesmo grupo, um suposto preso diz a outro advogado que também quer sair.

”Eu estou procurando advogado que eu pague para fazer isso daí, para fazer o pedido e bote o laudo e me coloque na rua”, é possível ouvir.

“Eu peguei sete processos e consegui tirar seis clientes. Eu estou passando a minha conta para os clientes, os clientes estão fazendo transferência, eu já entro com o pedido”, explica o advogado.

O esquema é investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

“O crime de falsidade documental é um crime que pode ser que tenha ocorrido, algum outro crime contra a administração da Justiça que nós vamos ter que analisar de maneira mais detalhada”, diz o delegado Marcus Viafore.

O Hospital de Clínicas que, segundo o advogado, teria fornecido o atestado, disse em nota que não teve acesso aos dados de identificação de paciente nem do profissional envolvidos no caso. Afirmou também que só fornece atestado médico a pacientes atendidos na instituição.

Em apenas dez dias, quase 1.900 presos gaúchos idosos ou com doenças crônicas ganharam o direito de ficar em prisão domiciliar por fazer parte do grupo de risco da Covid-19.

O Jornal Nacional não conseguiu contato com o advogado Leandro Horstmann. O outro advogado que fala na reportagem é Antenor Colombo Neto. Ele confirmou que o áudio investigado pela polícia é dele, mas negou ter cometido qualquer irregularidade, e disse que o diálogo divulgado está fora de contexto.

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