OMinistério da Educação (MEC) começará a pagar na terça-feira, (25/2), a parcela de R$ 1.000 aos alunos participantes do Pé-de-Meia que concluíram uma das etapas do Ensino Médio em 2024. Também serão depositados os R$ 200 referentes à participação dos estudantes que terminaram o 3° ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os recursos haviam sido bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) porque não constavam no Orçamento Federal de 2025.
Incentivo
O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no Ensino Médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Ao comprovar matrícula nesta etapa de ensino e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.
Poupança
No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no Ensino Médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. Em janeiro deste ano, o TCU determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025.
Orçamento
Para conceder a liberação, o TCU deu prazo de 120 dias ao governo federal para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está tramitando no Congresso. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola
