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Os estudantes universitários que desejam ingressar no Programa Passe Livre Estudantil referente ao primeiro semestre de 2016 tem até o dia 13 de maio para realizar o cadastramento no programa. O cadastramento está sendo realizado na Secretaria Municipal de Educação até o dia 13 de maio. O período serve tanto para novos cadastros de estudantes, quanto para os já cadastrados, que precisarão renovar a documentação.
Para ter direito, os estudantes devem comprovar renda per capita de até 1,5 salário mínimo regional da faixa 1, totalizando R$ 1.655,49, residir em Espumoso e estudar em outra cidade e ter comprovação de frequência na instituição de ensino. Neste ano a expectativa é que seja investido R$ 8 milhões no programa. O rateio entre os municípios depende do número de alunos, da quilometragem rodada no deslocamento de cada estudante até a sua universidade e o número de dias em que ele frequenta. Em média, o valor repassado cobre 25% da despesa mensal com o transporte.
A documentação necessária para a comprovação da renda de acordo com a atividade de cada membro familiar para o cadastramento no Passe Livre Estudantil está disponível no site http://www.metroplan.rs.gov.br/ no link Passe Livre Estudantil/documentos necessários. Além disso, o estudante precisa apresentar uma série de outros documentos no momento de sua inscrição. Entre eles estão o comprovante de matrícula, foto 3×4 e documentos pessoais de identificação.
Para ter acesso ao Passe Livre Estudantil, os acadêmicos precisam fazer a sua Carteira de Identificação Estudantil. O documento deve ser solicitado a União Estadual dos Estudantes (UEE/RS) através da internet ou Correios. Após o cadastro, o estudante recebe via e-mail um comprovante de que solicitou a carteira em cerca de 10 dias recebe a carteira. A carteira pode ser solicitada no link http://uee.infoestrada.com/carteira.aspx.
Quem solicitar pelos Correios, precisa preencher a fica que está disponível no site da União Estadual dos Estudantes e enviar junto os documentos necessários. O pagamento da taxa de confecção do cartão de R$ 25,00 e deve ser quitado através de depósito identificado na conta bancária da UEE-RS no Banrisul – Agência 0835 – Conta Corrente 0619686306. A carteira tem validade anual e mesmo quem fez em 2015 precisa refazer em 2016. Com o comprovante do pagamento o estudante já pode ingressar com o seu pedido do Passe Livre. Não é preciso aguardar a chegada do documento.
Documentos obrigatórios para inscrição e recadastramento
– Foto 3×4
– Cópia do RG e CPF
– Comprovante de matrícula 2016/1
– Comprovante dos dias de aulas presenciais
– Previsão de recesso letivo
– Comprovante de frequência no ano anterior – 2015/2 (recadastramento)
– Comprovante de benefício do ProUni assinado e carimbado 2016/1 (para quem tem o benefício
– Cópia da carteira estudantil 2016 ou cópia do comprovante de pagamento da taxa de solicitação
– Comprovante de renda do estudante referente aos últimos meses de acordo com a atividade exercida ou declaração autenticada em cartório de que não possui renda (para maiores de 16 anos)
– Comprovante de renda de todos os familiares referente aos últimos meses de acordo com a atividade exercida ou declaração autenticada em cartório de que não possui renda (para maiores de 16 anos)
– Cópia do comprovante de endereço atualizado (com data dos últimos 90 dias) ou declaração do proprietário do imóvel atestando que o estudante reside no endereço declarado autenticado em Cartório
– Declaração do grupo familiar autenticado em Cartório.
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