A Prefeitura de Cidreira decretou situação de emergência por conta dos transtornos enfrentados pelo município diante das fortes chuvas desta semana. Entre quarta e quinta-feira, a cidade do Litoral Norte sofreu com alagamentos e diversos transtornos.
Conforme o decreto, a medida considera os altos volumes de chuva registrados em curto intervalo de tempo, acima da média esperada para o período. Além disso, a Prefeitura informou que a situação é agravada pela “precariedade do sistema de drenagem urbana, resultando em alagamentos, danos estruturais, desmoronamentos e prejuízos sociais e econômicos nos bairros Centro, Costa do Sol, Ildo Meneghetti, Salinas, Francisco Mendes e Distrito da Fortaleza”, informou, em nota.
Entre as ações destacadas que a passam a ser possibilitadas pelo decreto, estão:
- A mobilização de todos os órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil, para ações de resposta, reabilitação e reconstrução;
- A convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos em apoio à população afetada;
- O início de processos de desapropriação de imóveis localizados em áreas de risco intensificado, com base em critérios técnicos e legais;
- A dispensa de licitação, conforme prevê a legislação federal, para aquisição de bens e contratação de serviços essenciais ao enfrentamento da emergência, com prazo máximo de execução de até 1 ano.
O decreto terá validade de 15 dias. Em nota, a Prefeitura também afirmou que, em conjunto com a Defesa Civil e demais secretarias, “segue empenhada em garantir a segurança da população, prestando assistência às famílias atingidas e adotando medidas emergenciais para a recuperação das áreas afetadas”.
Canceladas na quinta-feira por conta dos transtornos, as aulas da rede municipal de ensino também foram retomadas nesta sexta-feira.
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