O seminário Causa Animal: legislação e políticas públicas protetivas municipais, realizado na tarde desta quinta-feira (29) no Teatro Dante Barone, foi o cenário escolhido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), para promulgar a lei que regulamenta a proibição das corridas de cães no Rio Grande do Sul, aprovada por unanimidade no início de abril. A legislação é baseada no Projeto de Lei 196/2020, de autoria do próprio presidente do Legislativo, que teve a tramitação de suas proposições suspensas neste ano ao assumir o comando da Casa, como determina o Regimento Interno do Parlamento gaúcho.
A promulgação foi acompanhada, presencialmente, pelo governador Eduardo Leite, que destacou o protagonismo do Rio Grande do Sul na defesa dos diretos dos animais. “A preocupação dos grupos que defendem a causa animal ganhou eco no governo”, declarou, dando como exemplos o decreto que proíbe as corridas de galgos e o envio ao Legislativo da lei, recém promulgada, que proíbe corridas de cães de todas as espécies no estado.
Leite afirmou ainda que é preciso estimular, em todas as frentes, a cultura de respeito, consciência e responsabilidade com o ambiente e com todos os seres vivos.
Conexão social
O presidente da Assembleia lembrou que o Rio Grande do Sul foi um dos primeiros estados a reconhecer os direitos dos animais, incluindo no Código Ambiental um capítulo exclusivo sobre o tema. Também esteve na vanguarda ao admitir a condição senciente dos animais, ou seja, sua capacidade de ter percepções conscientes do que lhe acontece e do que o rodeia. “O Parlamento não pode agir de forma desconectada das demandas da sociedade. E os direitos dos animais, sem dúvidas, representam uma das mais importantes da atualidade”, frisou.
Após a promulgação, Gabriel apresentou ao público a Cartilha Eu Sou Amigo dos Animais, produzida pela Assembleia Legislativa e voltada para as primeiras séries escolares. Termo de cooperação assinado pelo governador e pelo presidente do Legislativo, em seguida, possibilitará a doação de 4 mil exemplares do material para a distribuição na rede estadual de ensino.
Programação completa
O seminário Causa Animal, promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União de Vereadores do Rio Grande do Sul, é voltado a lideranças municipais e tem como propósito estimular a adoção de políticas públicas para assegurar os direitos dos animais. Aspectos jurídicos do direito animal, políticas públicas para os animais e educação animalista estão entre os temas que serão tratados por especialistas de diversas áreas no decorrer da tarde.
O evento, que vai até às 18h, está sendo transmitido ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).
*Leouve
