O MPGO (Ministério Público do Estado de Goiás) denunciou o homem responsável por impermeabilizar o sofá pelo incêndio que resultou na morte de um casal e de um bebê em Valparaíso de Goiás, no Entorno do DF.
O incêndio causou a morte de Graciane Rosa, de 35 anos, Luiz Evaldo Lima, de 28 anos, e o filho deles, Leo Oliveira de Lima, de 23 dias. O cachorro da família também morreu.
O episódio aconteceu em 27 de agosto do ano passado. Na ocasião, o profissional autônomo realizava os serviços dentro do apartamento do casal no Condomínio Residencial Parque das Árvores quando o produto utilizado para impermeabilizar o sofá causou o começo do incêndio entre a sala e a cozinha. Com a denúncia do MPGO, o homem vai responder pelo crime de forma culposa, quando não há intenção.
Na avaliação do ministério, as investigações apontaram que o homem agiu de maneira negligente ao manusear um produto solvente e tóxico no serviço sem orientar os moradores e sem seguir os procedimentos exigidos na embalagem do produto. No momento da explosão, a mãe da Graciane estava cozinhando o que levou a uma explosão entre a sala e a cozinha. A mulher e o profissional conseguiram escapar, mesmo tendo se ferido, mas o casal e o bebê ficaram presos em um dos quartos.
A polícia concluiu que eles se desequilibraram na janela e a rede de proteção se rompeu. Os três morreram na queda. Na denúncia, a promotora Marina Mello de Lima Almeida, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Valparaíso de Goiás, afirma que o autônomo não tinha habilidade para o serviço e violou “um dever de cuidado objetivo por negligência e imperícia”.
Ela destaca que, mesmo sem ter capacidade técnica, o denunciado chegou a abrir uma empresa e usar panfletos e mensagens por aplicativo para divulgar o serviço. “De forma negligente, iniciou o procedimento com descuido, deixando de adotar as precauções necessárias ao ignorar as orientações do fornecedor”, avaliou ela.
A defesa do profissional autônomo tinha tentado um acordo de não persecução penal, que foi negado pelo órgão. Caso o MPGO tivesse aprovado, o homem se livraria de um processo judicial que pudesse levar a uma pena de detenção, assumiria a culpa e seria obrigado a cumprir outras medidas, como pagamento de indenização ou prestação de serviços comunitários.
Para a promotora, a gravidade do acidente, com três mortes, inclusive a de um recém-nascido, é o principal impeditivo para que fosse aceito um acordo. Ela também ressalta que a ação negligente do autônomo causou um prejuízo estimado de R$ 825 mil ao prédio, mas que isso não entrou no escopo da denúncia.
O profissional de impermeabilização responde ao processo em liberdade. Ele prestou depoimento à Polícia Civil em 3 de setembro, quando explicou que era amigo do casal havia 12 anos e que fez a impermeabilização por amizade, de forma gratuita, tendo já realizado o serviço para o casal uma vez antes. Ele admitiu que nunca fez curso para se capacitar e que não leu a embalagem do produto, adquirido por Graciane em um site, antes de aplicá-lo. Ele não sentiu nenhum cheiro de gás antes da explosão e havia concluído o serviço quando houve o acidente.
A denúncia foi recebida pelo juiz Gustavo Costa Borges, da 2ª Vara Criminal de Valparaíso, na tarde desta quarta-feira (12).
R7
