GeralRegião

Projeto do Governo Bolsonaro poderá extinguir quase a metade dos municípios gaúchos

0
Compartilhe este post

O projeto do governo Jair Bolsonaro que pretende extinguir municípios com dificuldades de gerar recursos pode colocar em xeque quase a metade das prefeituras no Rio Grande do Sul. Apresentada nesta terça-feira (5), a proposta determina que localidades com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total serão incorporadas por vizinhos a partir de 2025. O texto foi detalhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e integrantes de sua equipe.

O Estado tem 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes. Dessa parcela, 226 têm receita própria menor do que 10% do total, considerando os tributos ITBI, IPTU e ISSQN, além de taxas e contribuições de melhoria, indica a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Ou seja, equivalem a 45,5% das 497 cidades.

Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aponta que há 223 municípios com menos de 5 mil habitantes e receita própria menor do que 10% do total.

Segundo o Famurs, que é contrário a proposta, há incertezas sobre os critérios que seriam aplicados para analisar as condições financeiras de cada município.

O projeto do Governo Federal, que integra o pacote de medidas econômicas batizado como Plano mais Brasil, estabelece que municípios de até 5 mil habitantes deverão comprovar, até 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Como referência, será usado o censo de 2020. Segundo a proposta, até três localidades poderão ser incorporadas a uma cidade de referência.

Devido às dificuldades fiscais enfrentadas por pequenos municípios para fechar as contas, especialistas elogiam a iniciativa do governo. Segundo a Famurs, dos 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes, apenas Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsine e Arambaré conseguem gerar mais de 10% com receitas próprias, por meio de tributos como IPTU e ISSQN.

*Radio Uirapuru

Mais em Geral