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Resumo da sessão da Câmara de Vereadores de Espumoso do dia 04 de abril

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EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

Aprovado por unanimidade o Pedido de Informação do Vereador Vagner dos Santos para que o Poder Executivo envie a esta casa toda a documentação referente ao processo licitatório para a construção da Unidade de Saúde do Bairro Martini.

EXPEDIENTE VERBAL

O vereador Celito Parisotto solicitou ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente feche o buraco existente entre a Rua Ildo Meneghetti e a Avenida Ângelo Macalós, sendo que este pedido já foi feito várias vezes na casa e o buraco prejudica o trânsito e acumula água, podendo ocorrer incidência de insetos. Outro pedido do vereador é para que seja providenciado o conserto do asfalto na Avenida Oswaldo Júlio Werlang, próximo ao Cachorrão da Márcia, pois os buracos estão prejudicando o movimento do comércio local. Celito solicitou ainda que o Poder Público, através da Assistência Social, Promotoria, Brigada Militar, ABCAL e Amor Exigente, seja estudada uma forma de terminar com a ocupação da Praça Arthur Ritter de Medeiros pelo pessoal que tem usado o espaço para consumir bebidas e drogas, sendo que esta praça é um cartão de visitas para a nossa comunidade e fica em frente à Prefeitura, Correio e Fórum, causando uma má impressão a nossa comunidade.

O vereador Altieris dos Santos solicitou que a Secretaria de Obras faça um cronograma de recolhimento de entulhos, pois com a falta de esclarecimento á população, está se acumulando muito lixo pela cidade e isso é uma questão de saúde pública, causando transtornos aos motoristas e pedestres e uma imagem ruim de nossa cidade. Altieris ainda disse que tem percebido que várias ruas que não possuem lixeiras e pediu que fossem providenciadas em locais e tamanhos adequados e que no último mutirão da Dengue foi levada uma lixeira construída pelo proprietário do terreno na esquina das Ruas Sete de setembro e 1º de Maio e pede que a mesma seja devolvida ao local.

O vereador Vagner dos Santos solicitou que a Pista de Skate que será construída, seja na Praça Jacinto Rosa ou na Praça 28 de Fevereiro, pois tem recebido diversas reclamações nas ruas de que a pista na Rua do Lazer irá inviabilizar o Natal Esperança. E aproveitando, que fossem construídos banheiros nestas praças e a iluminação melhorada, pois na outra administração viviam solicitando isso e até agora nada foi feito. Vagner solicitou ainda que o Poder Executivo envie a esta casa informações de porque o rolo compactador da Prefeitura ainda não foi colocado em funcionamento e que a Secretaria de Saúde contrate por mais vinte horas a fisioterapeuta que atende no Posto de Saúde, pois tem informações de que ela não está conseguindo atender a demanda de pacientes que procuram por atendimento.

O vereador Luiz Marchese disse que esta é a última vez que faz este pedido, para que o Conselho Municipal de Trânsito faça o cadastro e identificação dos portadores de deficiência física e idosos, que haja a identificação dos mesmos e que seja feito a demarcação de estacionamentos em frente a instituições bancárias.

A vereadora Sonia Cambrussi Dolci solicitou a provação de meia diária para ir a Porto Alegre no dia 05 de abril, onde estará em audiência junto ao Secretário de Segurança do Estado, onde irão buscar a contratação de policiais militares para o Município de Espumoso.

O vereador Leoberto Comin solicitou que seja construído um quebra-molas na Rua Presidente Vargas, em frente ao número 368, devido à alta velocidade que os carros passam por este local e que a Secretaria de Obras instale uma lixeira grande na esquina do CIMES.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

Após parecer favorável das comissões de Economia e Finanças e Constituição e Poderes foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Municipal nº 020/2016 de 21 de março de 2016 que regula o acesso à informação no âmbito do Município de Espumoso-RS.

Da mesma forma, após parecer favorável das comissões de Economia e Finanças e Constituição e Poderes, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Municipal nº 023/2016 de 21 de março de 2016, que institui o fundo de reaparelhamento da procuradoria do Município e dá outras providências.

Baixado para as comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças o Projeto de Lei Municipal nº 024/2016 de 31 de março de 2016 que autoriza a inclusão na LDO 2016 e na LOA 2016 que abre crédito adicional especial e dispõe sobre a criação de cargos no Município de Espumoso e dá outras providências.

O Presidente declarou votação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei Municipal nº 025/2016 de 31 de março de 2016 que autoriza a Concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, no valor de R$ 155.000,00 e o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Baixado para as comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças o Projeto de Lei Municipal nº 026/2016 de 31 de março de 2016 que declara área especial de interesse social e dá outras providências.

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

O vereador Jadir José de Oliveira, líder da Bancada do PP, convidou a todos para o baile da terceira idade que será realizado neste domingo na sede do GAN Sepé Tiaraju.

Produção e edição: Criare Agência

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